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Roteiro Prático do Criminalista (3a. Edição) - Paulo Alves Franco ZOOM passe o mouse
  • Roteiro Prático do Criminalista (3a. Edição) - Paulo Alves Franco

Roteiro Prático do Criminalista (3a. Edição) - Paulo Alves Franco

ISBN: 00562
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Desejos

Trata-se de uma Obra atualizada com as questões mais polêmicas do momento, tais como: Crimes de Assédio Sexual, Sequestro Relâmpago, Mandado de segurança,
Prescrição Penal, Celulares nos Presídios, Reforma do CPP, Execução Penal e outros assuntos que criam dúvidas no dia a dia da batalha nos Tribunais Penais, onde o autor integra Doutrina, Prática e Jurisprudência.

Destina-se a todos que, de alguma maneira, tenha interesse nesta matéria, em especial aos operadores de Direito Penal, devido a sua forma concisa, mas densa, dos mais variados temas.

Diversas Jurisprudências atualizadas, de acordo com cada tema!

Legislação comentada:

- Do Procedimento nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri (LEI Nº 11.689/2008)
- Das Provas (LEI Nº 11.690/2008)
- Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas (LEI Nº 11.705/2008)
- Suspensão do Processo (LEI Nº 11.719/2008)
- Videoconferência (LEI Nº 11.900/2009)
- Sequestro Relâmpago (LEI Nº 11.923/2009)
- Uso de Celulares nos Presídios (LEI Nº 12.012/2009)
- Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (LEI Nº 12.015/2009)
- Novo Mandado de Segurança (LEI Nº 12.016/2009)
- Prescrição Penal (LEI Nº 12.234/2010)
- Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (LEI Nº 12.403/2011)
- Alteração na Execução Penal (LEI Nº 12.433/2011)

Sumário

Cap. I - Da Prisão
Cap. II - Do Habeas Corpus
Cap. III - Do Inquérito Policial
Cap. IV - Da Prescrição
Cap. V - Das Medidas Cautelares
Cap. VI - Da Ação Penal
Cap. VII - Das Formas Procedimentais
Cap. VIII - Da Ação Civil ‘‘Ex Delicto’’
Cap. IX - Do Juizado Especial Criminal
Cap. X - Dos Recursos
Cap. XI - Das Exceções, Incompatibilidade e Impedimentos
Cap. XII - Da Revisão
Cap. XIII - Legislação Comentada

São mais de 100 modelos de Peças disponíveis para você!

O CD ROM contém:
- Modelos de Ações
- Jurisprudências
- Legislação

 

Autor: Paulo Alves Franco

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-50-8

Edição: 3a. Edição/ 2013

Número de páginas: 1088

Acabamento: Capa Dura

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