Registro de Imóveis Comentado 4a. Edição- Antonino Moura Borges

4a. Edição - Totalmente atualizado!

O livro traz um capítulo especial sobre toda a história do Registro de Imóveis no Direito Brasileiro, desde o tempo do Brasil-Colônia, para que os interessados na área possam saber de onde vem muitas das terminologias e denominações utilizadas até os dias de hoje.

No tocante ao DIREITO DE VIZINHANÇA, o autor trata de diferentes modalidade, como o uso nocivo da propriedade, questões de árvore limítrofes, passagem forçada, água comum a dois prédios, direito de tapagem, assim como todos outros deveres que cabe a cada um dos proprietários.

Acompanhamos, em um capítulo especial, sobre toda a trajetória do Registro imobiliário, desde o seu desenvolvimento, e as alterações sofridas durante todos esses anos acompanhando as alterações constitucionais e demais Leis que o regem.

É, sem dúvida alguma, a obra mais completa que somente um profissional com quase 50 anos de experiência pode oferecer a você!

Contém Jurisprudências Comentadas!

Veja só alguns assuntos tratados nesta monumental obra que lhe é oferecida

- O PATRIMÔNIO E O DIREITO DE PROPRIEDADE

- DIREITOS REAIS E DAS OBRIGAÇÕES

- O DIREITO DAS COISAS

- DIREITOS DE VIZINHANÇA

- O CONDOMÍNIO

- PROPRIEDADE RESOLÚVEL

- DIREITO À PROPRIEDADE IMÓVEL

- TEORIAS SOBRE OS SISTEMAS REGISTRAIS

- O REGISTRO TORRENS

- O CONCEITO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

- NATUREZA E FINS DO REGISTRO DE IMÓVEIS

- ESPECIFICAÇÕES DOS ATOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS

- DA INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA

- HIPOTECAS LEGAIS, JUDICIAIS E CONVENCIONAIS

- DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PRÉDIOS

- DAS PENHORAS, ARRESTOS E SEQUESTROS DE IMÓVEIS E SIMILARES

- SERVIDÕES EM GERAL

- DAS RENDAS CONSTITUÍDAS SOBRE IMÓVEIS OU A ELES VINCULADAS POR DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE

- DOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, DE CESSÃO DESTE E DE PROMESSA DE CESSÃO

- PROMESSA DE COMPRA E VENDA E LOTEAMENTO

- DA ENFITEUSE

- A ANTICRESE

- CONVENÇÕES ANTENUPCIAIS

- DOS TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL

- DAS CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL

- DOS CONTRATOS DE PENHOR RURAL

- DOS EMPRÉSTIMOS POR OBRIGAÇÕES AO PORTADOR OU DEBÊNTURES, INCLUSIVE AS CONVERSÍVEIS EM AÇÕES

- INCORPORAÇÕES, INSTITUIÇÕES E CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO

- DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE VENDA, CESSÃO OU PROMESSA DE CESSÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS CONDOMINIAIS

- DAS CITAÇÕES DE AÇÕES REAIS OU PESSOAIS REIPERSECUTÓRIAS, RELATIVAS A IMÓVEIS

- INCORPORAÇÕES, PROJETOS E MATERIALIZAÇÃO

- DAS SENTENÇAS QUE NOS INVENTÁRIOS, ARROLAMENTOS E PARTILHAS ADJUDICAREM BENS DE RAIZ EM PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DA HERANÇA

- DA ARREMATAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO EM HASTA PÚBLICA

- DAS SENTENÇAS DECLARATÓRIAS DE USUCAPIÃO

- DA PERMUTA

- DAÇÃO EM PAGAMENTO

- DA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL À SOCIEDADE, QUANDO INTEGRAR (CAPITAL) COTA SOCIAL

- ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE COISA IMÓVEL

- DA CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE IMÓVEL URBANO

- CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

- CONSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL

- A AVERBAÇÃO

- DAS CÉDULAS HIPOTECÁRIAS

- DA CAUÇÃO E DA CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS RELATIVOS A IMÓVEIS

- DAS SENTENÇAS DE SEPARAÇÃO DE DOTE

- DA EXTINÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DO IMÓVEL URBANO

- ESPÉCIES DE REGISTROS DE IMÓVEIS

- RETIFICAÇÃO DO REGISTRO

- DAS INICIATIVAS DO INTERESSADO

- FUNDAMENTOS DA RETIFICAÇÃO DE ÁREA

- RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO DE IMÓVEIS