Nesta obra, o autor revela como transitar pelos caminhos da defesa dos interesses trabalhistas usando os artigos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. É como diz o ditado popular: "a cada passo, uma nova lição". A cada momento vamos tirando proveito das grandes lições que nos são ministradas.
A obra inicia mostrando A Evolução do Homem na Sociedade e no Trabalho, O Advogado na Justiça do Trabalho e a História da Justiça do Trabalho. Esta parte introdutória visa mostrar a necessidade da criação de uma justiça mais rápida e específica aos fins trabalhistas, assim como explica sobre a atual organização da Justiça do Trabalho.
Adiante, a obra esmiúça diversos temas diretamente ligados ao Direito Processual Trabalhista, trazendo conceitos e reflexões sobre ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS utilizados nesta esfera judicial. Diferencia, também, PARTES, REPRESENTAÇÃO E PROCURADORES, mostrando quem é capaz de postular e reclamar. O Capítulo, ainda, serve como um rápido e eficiente tira-dúvidas a respeito dos seguintes temas:
- SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
- INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
- DISTRIBUIÇÃO
- DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
- DISSÍDIO TRABALHISTA
- DISSÍDIO PLÚRIMO
- COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
O Autor se atenta a descrever sobre assuntos ligados diretamente a Ações Trabalhistas, mostrando-nos quais são os Elementos da Ação.
O Procedimento Sumaríssimo e as Audiências Trabalhistas foram outros dois temas que tiveram atenção por parte do autor. Este último trata, inclusive, da obtenção, princípio e diferenças de PROVAS no Direito do Trabalho. Demonstra também quando ocorre e como proceder em caso de Revelia e Confissão durante as audiências.
Posteriormente, o livro traz ao leitor um capítulo destinado a esclarecer dúvidas relacionadas a Sentença. Mostra a classificação, efeitos, formas de liquidação, e diversos outros assuntos como Execução, embargos, etc.
As Ações Especiais mostram como são vastos os procedimentos especiais que, na Justiça do Trabalho, podem ser utilizados para requerer garantias de direitos previstos em lei. Neste capítulo, o autor se concentrou em relatar as Medidas Liminares, Arresto, Sequestro, Exibição, Justificação, Consignação em pagamento, Danos morais, Protestos, Notificações, Interpelações, Atentado, Ação Recisória, Correição Parcial, bem como Mandado de segurança.
A Competência na Justiça do Trabalho e os Recursos são temas que não poderiam faltar neste guia que está sendo colocado à sua disposição! O livro encerra sua parte doutrinária nestes assuntos, caracterizando-os e demonstrando sua utilização e cabimento.
Traz modelos de Ações como:
AÇÃO MONITÓRIA
AÇÃO RESCISÓRIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL
APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS
CARTA DE PREPOSIÇÃO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CONTESTAÇÃO - EMPREGADA DOMÉSTICA
CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE REVISTA
CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO
CORREIÇÃO PARCIAL
DISSÍDIO COLETIVO
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGOS (artigo 894 da CLT)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO
ENDEREÇO DOS SÓCIOS
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ESTABILIDADE POR DOENÇA DO TRABALHO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DE TRABALHO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - REINTEGRAÇÃO ESTABILIDADE - ACIDENTE DO TRABALHO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ESTABILIDADE DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CELETISTA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - SALÁRIO MATERNIDADE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - CONVERSÃO DE JUSTA CAUSA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - DESCARACTERIZAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E OUTROS
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO COM VÁRIOS PEDIDOS
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - TERMO DE ACORDO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - TUTELA ANTECIPADA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - DIFERENÇA DE MULTA DE 40% REFERENTE A APOSENTADORIA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ENQUADRAMENTO NA FUNÇÃO DE VIGILANTE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - HORAS EXTRAS QUE SUCEDERAM A JORNADA CONTRATUAL DE TRABALHO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - MÉDIA SALARIAL
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PEDIDO DE FÉRIAS EM DOBRO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PEDIDO DE INTERVALO VIOLADO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA -RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA “RATIONE PERSONAE”
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA "RATIONE LOCI"
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
EXECUÇÃO DE ACORDO NÃO CUMPRIDO
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA
HABILITAÇÃO INCIDENTE
IMPUGNAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
AJUIZAMENTO DE ARRESTO
MANDADO DE SEGURANÇA
MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO
PETIÇÃO DE ATENTADO
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
RECONVENÇÃO
RECURSO ADESIVO
RECURSO DE REVISTA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO ORDINÁRIO
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE PETIÇÃO
RECURSO ORDINÁRIO
CONTESTAÇÃO
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
DEFESA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ALEGAÇÕES FINAIS
ACOMPANHA CD ROM
Autor: Willian Epitácio Teodoro de Carvalho
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-63540-20-1
Edição: 1a. Edição/ 2012
Número de páginas: 533
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