Produzido de forma explicada e destacada, o livro A Nova Previdência Social Comentada dita ao leitor as mais novas nuances a que se refere o Direito Previdenciário brasileiro.
São destaque desta edição:
- Entenda como funciona a fórmula 95x85 anos (Lei nº 13.183/2015)
- O reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Portaria interministerial nº 13/2015)
- O contrato de trabalho doméstico (Lei complementar nº 150/2015)
- Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte (Lei 13.135/2015)
- Limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral (Emenda constitucional nº 88/2015)
- Instrução normativa nº 77/2015 que estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da CF/88.
Autor: Luciano Dalvi Norbim
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-63541-024
Edição: 1a. Edição/ 2016
Número de páginas: 880
Sumário
CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO 2 - A SAÚDE
CAPÍTULO 3 - A ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO 4 - A PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO 5 - FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO 6 - REGIMES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO 7 - QUANTIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
CAPÍTULO 8 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RGPS
CAPÍTULO 9 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
CAPÍTULO 10 - REGRAS ESPECIAIS
CAPÍTULO 11 - REVISÃO PREVIDENCIÁRIA
CAPÍTULO 12 - CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO 13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
CAPÍTULO 14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DAS EMPRESAS FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CAPÍTULO 15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DAS EMPRESAS ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CAPÍTULO 16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO 17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DA APURAÇÃO E COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS AO INSS
CAPÍTULO 18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS IRREGULARIDADES EM REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO APURADAS EM AUDITORIA FISCAL DIRETA
CAPÍTULO 19 - A PROCURAÇÃO NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO 20 - DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
JURISPRUDÊNCIA PREVIDÊNCIÁRIA
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