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Posse, Propriedade e Reivindicatória (3a. Ed.) - Antonino Moura Borges ZOOM passe o mouse
  • Posse, Propriedade e Reivindicatória (3a. Ed.) - Antonino Moura Borges

Posse, Propriedade e Reivindicatória (3a. Ed.) - Antonino Moura Borges

ISBN: 0145
Desejos

O campo de estudo desta obra recai sobre uma área do Direito Civil que envolve questões relevantes e complexas de natureza fundiária, principalmente no que se refere à luta pela posse da terra, bem como a defesa do Direito de Propriedade e as medidas cautelares que podem ser utilizadas em questões desta natureza.

Entendemos, então, que esta obra servirá de fonte de pesquisa e informações para que se possa realizar um bom trabalho aos interessados.

Contém diversos modelos de ação e Jurisprudências selecionadas, agrupadas ao final de cada capítulo, FACILITANDO a leitura e a procura!

Sumário:

Capítulo I - A Posse e Propriedade Rural
1. A Questão Fundiária no Brasil
1.1. Considerações
2. A cidadania
3. A dignidade da pessoa humana
4. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
5. Construir uma sociedade justa e livre
6. Garantir o desenvolvimento nacional
7. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
8. Promover o bem de todos
9. Consequências
10. Os movimentos sociais
10.1. O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
10.2. Lado positivo do MST
11. Tranquilidade social
12. Exemplo de violação da tranquilidade social
13. Minuta de uma defesa - Contestação

Capítulo II - A Posse
1. Definição da posse
2. O conceito de posse na modernidade do direito
2.1. Dados sobre Savigny e Jhering
3. Natureza da posse
4. Fundamentos da posse
5. Classificação da posse
6. Diferença entre boa e má-fé
7. Da aquisição da posse
8. Dos efeitos da posse
9. Da perda da posse
10. Peculiaridades do processo possessório
10.1. A questão de ano e dia
10.2. Diferenças do objetivo de cada interdito possessório
10.3. Pedidos que podem ser cumulados nas possessórias
10.4. A metamorfose ou fungibilidade do interdito possessório
10.5. Querella proprietatis e a autonomia da questão possessória
10.6. Requisitos do art. 927 do CPC
10.7. A defesa da posse em condomínio
10.8. Exceção de domínio

Capítulo III - Ação de Manutenção de Posse
1. Conceito de manutenção de posse
2. Requisitos ou pressupostos
3. Natureza e procedimento especial
4. Modelo prático – Ação de Manutenção de Posse
5. Jurisprudência

Capítulo IV - Ação de Reintegração de Posse
1. Conceito de Reintegração de Posse
2. Requisitos
3. Natureza e procedimento especial
4. Modelo prático
5. Jurisprudência

Capítulo V - Interdito Proibitório
1. Conceito
2. Requisitos
3. Natureza e procedimento especial
4. Modelo prático
5. Jurisprudência

Capítulo VI - Embargos de Terceiro
1. Conceito
2. Pressupostos
3. Natureza e procedimento especial
4. Modelo Prático - Embargos de terceiro
5. Jurisprudência

Capítulo VII - O Atentado
1. Origem
2. A definição
3. Requisitos
4. O Procedimento
5. A legitimidade ad causam
6. A questão da liminar
7. Modelo prático - Ação Incidental de Atentado
8. Jurisprudência

Capítulo VIII - Sequestro Judicial
1. Histórico
2. Conceito
3. Procedimento
4. Pressupostos
5. Conclusão
6. Modelo Prático
7. Jurisprudência

Capítulo IX - Ação de Usucapião
1. Considerações
2. Prescrição
3. Conceito de usucapião
3.1. Retrospecto histórico
3.2. A definição e características
4. Usucapião quanto a coisa móvel
5. Usucapião quanto aos imóveis
6. Usucapião extraordinária
6.1. Pressupostos
7. Usucapião ordinária
7.1. Requisitos
8. Usucapião ordinária com prazo reduzido
9. Usucapião constitucional
9.1. Requisitos
9.2. Requisitos para usucapir imóveis rústicos
10. Processo legal
11. A Usucapião entre ex-cônjuges ou ex-companheiros
12. Modelos práticos
13. Jurisprudência

Capítulo X - Despejo Rural
1. Conceito
2. Da rescisão e o procedimento
3. Princípios de hermenêutica
4. Conceito legal
5. Requisitos dos contratos agrários
6. A prova dos contratos
7. Direito de preferência
8. Da ruptura do vínculo
9. Prazos mínimos
10. Das benfeitorias
11. Dos direitos e obrigações das partes
12. Causas de extinção do contrato
13. Causas de despejo
14. Cláusulas proibidas
15. O preço do arrendamento
16. Modelo prático - Ação de Despejo Rural
17. Jurisprudência


Capítulo XI - Ação de Desapropriação de Imóveis Rurais para fins de Reforma Agrária
1. Conceito
2. Natureza
3. Fundamentos
4. Função social como restrição ao direito de propriedade
5. Óbices aos princípios constitucionais
6. Precedentes e as normas da desapropriação
7. Conceito
8. Competência
9. Procedimento
10. Modelos Práticos
11. Jurisprudência

Capítulo XII - Ação Reivindicatória
1. Introdução
1.1. O patrimônio e o direito de propriedade
1.2. Direitos patrimoniais
1.3. Direitos reais e obrigações
1.4. O direito das coisas
1.5. Conceito de domínio
1.6. Elementos do domínio
1.7. Direitos de vizinhança
1.8. Modalidades de direitos de vizinhança
1.9. O condomínio
1.10. Objeto do condomínio
1.11. Da extensão do condomínio
1.12. Das restrições do condomínio
1.13. Da extinção do condomínio
1.14. Da administração do condomínio
1.15. Propriedade resolúvel
1.16. Direito à propriedade imóvel
2. A ação reivindicatória
3. Modelo Prático
4. Jurisprudência

Capítulo XIII - Documentação Imobiliária na Garantia dos Negócios
1. Da relevância do assunto
2. Quanto ao negócio jurídico
2.1. O negócio jurídico e a sua validade
3. Da capacidade das pessoas
3.1. Dos absolutamente capazes
3.2. Dos relativamente incapazes
3.3. Dos absolutamente incapazes
3.4. Outros aspectos da análise
4. Da forma do ato jurídico
5. Pesquisas finais
6. Da legitimidade da aquisição
7. Providências finais
8. A fase do negócio perante o tabelionato
9. Dos atos notariais
9.1. O tabelião
9.2. O serventuário
9.3. A fé pública
9.4. Outras terminologias notariais

Capítulo XIV - Legislação
Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973
Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011

ACOMPANHA CD ROM

Autor: Antonino Moura Borges

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-28-7

Edição: 3a. Edição/ 2012

Número de páginas: 722

Acabamento: Capa dura + sobrecapa / luxo

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