Crimes Federais - Abrão Razuk

É com muita satisfação que lançamos aos operadores do direito algumas reflexões elaboradas pelo autor Abrão Razuk, no curso do tempo e, em especial na justiça federal e na justiça comum, bem como da experiência de juiz da vara criminal das comarcas de Aquidauana, Miranda, Corumbá e Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

Sumário:

Capítulo 1. Dos Crimes Federais
1. Conceito de crimes federais
2. Da competência
3. A gravidade abstrata do crime – Tipo Legal – Arts. 334 e 334-A do CP - Contrabando e descaminho
3.1. Diferenças basilares entre “contrabando” e “descaminho”
3.2. Espécies de proibição
3.3. Objeto Físico Afetado pelo Vício Redibitório
3.4. Coautoria e Participação
3.5. Bens Imateriais
3.6. Jurisprudência
3.7. Princípio da Insignificância ou de Bagatela. Teoria da Imputação Objetiva – Princípio Constitucional da Ofensividade
3.8. Crime Continuado – Caracterização
3.9. Considerações Genéricas de Penalistas sobre os Artigos 334 e 334-A do CP
3.10. Jurisprudência

Capítulo 2. Das Provas – Teor de Modelo Prático
1. Regramento da prova
2. Falta de degravação e transcrição dos CDs
3. Delação Premiada
4. Direito de o acusado se defender provando
5. Considerações Alusivas ao Artigo 288 do Código Penal – Quadrilha
5.1. Jurisprudência
6. Considerações sobre o crime continuado em denúncia dos crimes de contrabando, quadrilha e crime contra o sistema financeiro – Impossibilidade
6.1. Jurisprudência
7. Prisão preventiva, com ofensa ao princípio da igualdade contido no artigo 5º da Constituição Federal – Relação entre o instituto da prisão preventiva e os crimes federais
7.1. Quanto ao risco consignado no decreto de que o paciente, em liberdade, poderia continuar a praticar crimes
7.2. Realce sobre a questão da ordem pública
7.3. Da Garantia da ordem econômica
7.4. Da conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal
7.5. Prisão em crime de corrupção
8. Enfoque da ausência de individualização da ação física dos acusados – Ofensa ao artigo 41 do CPP
9. Da inconstitucionalidade da prisão preventiva e violação do art. 5º da Constituição Federal/88.

Capítulo 3. Disposições temáticas
1. Mídia e Justiça
2. Lavagem de Dinheiro
2.1. Jurisprudência
3. Vaca de papel - Algumas considerações
4. Recursos
5. Noções de Recurso por Amostragem
6. Recurso em Sentido Estrito
7. Ordem Judicial
8. Transação Penal
9. Redução da menoridade penal
10. Segurança jurídica
11. Lei de Improbidade Administrativa
11.1. Jurisprudência
12. Qual procedimento judicial vale mais: a sentença ou o acórdão? Eflúvio do duplo grau de jurisdição.
13. Dos Crimes Licitatórios
13.1. Aspectos penais em relação ao assessor jurídico
13.2. Jurisprudência
14. Concurso à Magistratura

Autor: Abrão Razuk

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-73-7

Edição: 1a. Edição/ 2014

Número de páginas: 238