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Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro - Volume 1 ZOOM passe o mouse
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Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro - Volume 1

ISBN: 4565665
Desejos

Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio àqueles que pretendem conhecer e melhor compreender os inúmeros institutos processuais criados e/ou modificados pela Lei 13.105/2015.

É bom que se ressalte, desde logo, que o compêndio que ora se apresenta não se trata de simples coletânea de artigos, mas de uma obra que abarca os temas relevantes contidos em todos os Livros do novo Código de Processo Civil, os quais são tratados de modo sistemático, com a colaboração de grandes processualistas brasileiros oriundos de diversos Estados da Federação.

O Volume I apresenta capítulos que tratam da “Parte Geral”. O Volume II contém temas da “Parte Especial” e os “Procedimentos Especiais”, enquanto o Volume III se dedica ao estudo do “Processo Execução” e “Dos Processos nos Tribunais”, incluídos os recursos e as demandas de competência originária.

Por fim, abençoada com prefácios de três dos maiores processualistas da história do direito processual brasileiro – Arruda Alvim, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Gulherme Marinoni –, a obra “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” espera cumprir a missão idealizada: difundir a construção doutrinária acerca do Novo CPC, de modo abrangente e ao mesmo tempo aprofundado, contribuindo para compreensão e a evolução de tão fundamental ciência jurídica.

‘‘Importa ressaltar, acima de tudo, a qualidade dos textos e a abrangência dos temas abordados. Os três volumes de "O novo CPC - Análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro" trazem à tona as principais questões a serem estudadas e compreendidas pelos operadores do direito processual na contemporaneidade. De forma aprofundada e didática, os temas atinentes à Parte Geral - sobretudo às normas fundamentais - , à Parte Especial e aos Procedimentos Especiais - com destaque para o novo procedimento comum, ao Processo de Execução e aos Processos nos Tribunais, são alvo das considerações feitas pela mais abalizada doutrina.’’   Arruda Alvim

→ Coordenadores: Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto

Autores: Alexandre Ávalo Santana - Alexandre Martins Flexa - Allan Titonelli Nunes - André Luiz Maluf de Araujo - Antenor Ferreira de Rezende Neto - Antônio Carvalho Filho - Antônio Evangelista de Souza Netto - Arthur Mendes Lobo - Bruno Garcia Redondo - Claudia Bossay Assumpção Fassa - Clilton Guimarães dos Santos - Dierle Nunes - Érico Andrade - Fabrício Proença de Azambuja - Gisele Leite - Hugo Mendes Plutarco - Humberto Lapa Ferri - Jorge Eustácio da Silva Frias - José de Andrade Neto - Luís Antônio Giampaulo Sarro - Luiz Henrique Volpe Camargo - Marco Antônio Ribas Pissurno - Mário José Esbalqueiro Júnior - Nayron Divino Toledo Malheiros - Ney Alves Veras - Oton José Nasser de Mello - Paulo Henrique dos Santos Lucon - Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Rafael Ribeiro Rodrigues - Ravi Peixoto - Rennan Faria Krüger Thamay - Rita Quartieri - Rodolfo Kronemberg Hartmann - Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro - Ticiano Alves e Silva - Ulisses Schwarz Viana

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-95-9

Edição: 1a. Edição/ 2015

Número de páginas: 734

 

 

Sumário

PRIMEIRA PARTE - Das Normas Fundamentais do Processo e da Aplicação das Normas Processuais

  1. Processo justo e democrático e o CPC/2015
  2. Os Preceitos Constitucionais e as Normas Fundamentais do Novo CPC
  3. Fundamentos e Princípios do Novo Código de Processo Civil
  4. O Novo Processo Civil e os Postulados do Atendimento dos Fins Sociais e Exigências do Bem Comum (Primeira Parte do Art. 8º do NCPC): Uma Leitura à Luz da Teoria dos Sistemas
  5. Tutela do contraditório no novo Código de Processo Civil: vedação à decisão-surpresa e identificação das decisões imotivadas
  6. A Ordem Cronológica como Norma Fundamental de Direito Processual Civil e o Controle do Órgão Jurisdicional pela Parte e Interessados
  7. Confronto entre alguns princípios no novo Código de Processo Civil

 

SEGUNDA PARTE - Ação, Jurisdição, Cooperação Internacional e Competência

  1. Sobre a Legitimidade de Agir no Novo CPC
  2. A Cooperação Jurídica Internacional no novo CPC
  3. Competência no Novo Código de Processo Civil

 

TERCEIRA PARTE - Partes, Procuradores, Honorários e Gratuidade da Justiça

  1. Sujeitos do Processo
  2. Deveres das partes e de procuradores
  3. Honorários sucumbenciais pertencem aos Advogados, sejam públicos ou privados
  4. Do Princípio da Causalidade no Novo Código de Processo Civil
  5. O Benefício da Justiça Gratuita no Novo Código de Processo Civil
  6. Dos Procuradores. Sucessão das Partes e advogados

 

QUARTA PARTE - Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae

  1. Litisconsórcio no Novo Código de Processo Civil
  2. Intervenção de Terceiros no NCPC
  3. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC
  4. Amicus Curiae e o Novo Código de Processo Civil

 

QUINTA PARTE - Do Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública

  1. Aspectos sobre os Poderes, Deveres e a Responsabilidade do Juiz no NCPC
  2. Impedimento e Suspeição no Novo Código de Processo Civil
  3. Dos Auxiliares da Justiça no Novo CPC
  4. Do Ministério Público no Novo CPC
  5. Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015
  6. A Defensoria Pública no Novo CPC: Breves Comentários sobre os Artigos 185, 186 e 187 do CPC/2015

 

SEXTA PARTE - Negócios Processuais, Atos Processuais e Nulidades

  1. Existência, Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos Processuais
  2. Os Atos Processuais Eletrônicos no CPC/15
  3. Os Atos dos Sujeitos Processuais no CPC/15
  4. Da Forma, do Tempo, do Lugar, dos Atos Processuais e dos Prazos no Novo CPC (Lei nº 13.105 de 16.03.2015)
  5. Da Comunicação dos Atos Processuais e suas Inovações Previstas no Novo CPC (Título II)
  6. Das Nulidades
  7. Notas sobre a Construção de um Sistema Comunicativo das Nulidades sob a Óptica da Teoria do Fato Jurídico Processual

 

SÉTIMA PARTE - Tutela Provisória (Urgência e Evidência) e a Formação, Suspensão e Extinção do Processo

  1. A Tutela Provisória
  2. CPC-2015: Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipatória e o "Mistério" da Ausência de Formação da Coisa Julgada
  3. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

 

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