Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo Direito Processual Brasileiro -Coleção (2a edição)

Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro

Coordenadores: Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto

Autores: Alencar Frederico Margraf - Alessandro Carlo Meliso Rodrigues - Alexandre Ávalo Santana - Alexandre Janólio Isidoro Silva - Alexandre Martins Flexa - Allan Titonelli Nunes - Ana Paula Tavares Simões - André Luiz Maluf de Araujo - Andre Vasconcelos Roque - Antenor Ferreira de Rezende Neto - Antônio Carvalho Filho - Antônio Evangelista de Souza Netto - Arlete Inês Aurelli - Arthur Mendes Lobo - Bruno Garcia Redondo - Cassiano Garcia Rodrigues - Cid Eduardo Brown da Silva - Claudia Bossay Assumpção Fassa - Claudio Aparecido Ribas da Silva - Clilton Guimarães dos Santos - David de Oliveira Gomes Filho - Dierle Nunes - Eduardo Cambi - Érico Andrade - Fábio Carvalho Leite - Fábio de Oliveira Camillo - Fábio Jun Capucho - Fábio Nogueira Costa - Fabrício Proença de Azambuja - Fabrício Rocha Bastos - Felipe Augusto de Toledo Moreira - Fernando Chemin Cury - Fernando Rubin - Frederico Augusto Leopoldino Koehler - Gisele Leite - Heitor Miranda Guimarães - Hugo Mendes Plutarco - Humberto Lapa Ferri - Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - João Paulo Sales Delmondes - Jorge Eustácio da Silva Frias - José de Andrade Neto - José Domingues Filho - Juliana Coelho Tavares da Silva - Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo - Leonard Ziesemer Schmitz - Lilian Brandão - Luciano dos Santos Mendes - Luís Antônio Giampaulo Sarro - Luís Cláudio Alves Pereira - Luiz Dellore - Luiz Eduardo Pradebon - Luiz Henrique Volpe Camargo - Marcelo Barbosa Alves Vieira - Marco Antônio Ribas Pissurno - Marcos José Porto Soares - Mário José Esbalqueiro Júnior - Maurício Ferreira Cunha - Mônica Cecílio Rodrigues - Nayron Divino Toledo Malheiros - Ney Alves Veras - Nilton César Antunes da Costa - Oton José Nasser de Mello - Paulo Henrique dos Santos Lucon - Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Pedro Miranda de Oliveira - Rafael Ribeiro Rodrigues - Ravi Peixoto - Rennan Faria Krüger Thamay - Rita Quartieri - Rodolfo Kronemberg Hartmann - Rodrigo Mazzei - Rogério Montai de Lima - Ronaldo Cramer - Ronaldo Souza Borges - Sabrina Dourado - Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro - Thiago Simões Pessoa - Tiago Bana Franco - Tiago Figueiredo Gonçalves - Ticiano Alves e Silva - Torquato Jardim - Ulisses Schwarz Viana - Vilson Bertelli - Vinícius Monteiro Paiva - Vitor Fonsêca - Vitor Luís de Almeida - William Couto Gonçalves.

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-9487-043-8

Edição: 2a. Edição/ 2019

Número de páginas: 2336

Sumário

Volume 1

Primeira Parte - Das Normas Fundamentais do Processo e da Aplicação das Normas Processuais

I. Processo justo e democrático e o CPC/2015

II. Os Preceitos Constitucionais e as Normas Fundamentais do Novo CPC

III. Fundamentos e Princípios do Novo Código de Processo Civil

IV. O Novo Processo Civil e os Postulados do Atendimento dos Fins Sociais e Exigências do Bem Comum (Primeira Parte do Art. 8º do NCPC): Uma Leitura à Luz da Teoria dos Sistemas

V. Tutela do contraditório no novo Código de Processo Civil: vedação à decisão-surpresa e identificação das decisões imotivadas

VI. A ordem cronológica como norma fundamental de direito processual civil e o controle do órgão jurisdicional pela parte e interessados

VII. Confronto entre alguns princípios no novo Código de Processo Civil

Segunda Parte - Ação, Jurisdição, Cooperação Internacional e Competência

 I. Sobre a Legitimidade de Agir no Novo CPC

II. A Cooperação Jurídica Internacional no novo CPC

III. Competência no Novo Código de Processo Civil

Terceira Parte - Partes, Procuradores, Honorários e Gratuidade da Justiça

I. Sujeitos do Processo

II. Deveres das partes e de procuradores

III. Honorários sucumbenciais pertencem aos Advogados, sejam públicos ou privados

IV. Do Princípio da Causalidade no Novo Código de Processo Civil

V. O Benefício da Justiça Gratuita no Novo Código de Processo Civil

VI. Dos Procuradores. Sucessão das Partes e advogados

Quarta Parte - Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros,  Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae

 I. Litisconsórcio no Novo Código de Processo Civil 

II. Intervenção de Terceiros no NCPC

III. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC 

IV. Amicus Curiae e o Novo Código de Processo Civil

Quinta Parte - Do Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública

I. Aspectos sobre os Poderes, Deveres e a Responsabilidade do Juiz no NCPC

II. Impedimento e Suspeição no Novo Código de Processo Civil

III. Dos Auxiliares da Justiça no Novo CPC

IV. Do Ministério Público no Novo CPC

V. Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015

VI. A Defensoria Pública no Novo CPC: Breves Comentários sobre os Artigos 185, 186 e 187 do CPC/2015

Sexta Parte - Negócios Processuais, Atos Processuais e Nulidades

 I. Existência, Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos Processuais

 II. Os Atos Processuais Eletrônicos no CPC/15

III. Os Atos dos Sujeitos Processuais no CPC/15

IV. Da Forma, do Tempo, do Lugar, dos Atos Processuais e dos Prazos no Novo CPC (Lei nº 13.105, de 16.03.2015)

V. Da Comunicação dos Atos Processuais e suas Inovações Previstas no Novo CPC (Título II) 

VI. Das Nulidades

VII. Notas sobre a Construção de um Sistema Comunicativo das Nulidades sob a Óptica da Teoria do Fato Jurídico Processual 

Sétima Parte - Tutela Provisória (Urgência e Evidência) e A Formação, Suspensão e Extinção do Processo

I. A Tutela Provisória

II. CPC-2015: Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipatória e o “Mistério” da Ausência de Formação da Coisa Julgada

III. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

Oitava Parte - Alterações do Novo Instituto Processual

I. Das Modificações Operadas após a Publicação do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015

Volume 2

PRIMEIRA PARTE - Petição Inicial, Improcedência Liminar, Contestação, Reconvenção e Revelia

1. Petição Inicial - Requisitos - Indeferimento - Audiência de Conciliação e Mediação - Arts. 318 a 331 e 334
2. Da Improcedência Liminar do Pedido no Novo CPC
3. O Contraditório na Improcedência Liminar do Pedido do Novo CPC
4. A Contestação no Novo CPC
5. A Reconvenção e a Revelia no Novo CPC

SEGUNDA PARTE - Providências Preliminares, Saneamento, Julgamento conforme o estado do processo e Audiência de Instrução e Julgamento

1. Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
2. Saneamento e organização do processo no Novo CPC
3. udiência de instrução e julgamento no Novo CPC

TERCEIRA PARTE - Das Provas

1. A Prova no Novo Código de Processo Civil - com ênfase na distribuição do seu ônus: análise da flexibilização subjetiva (inversão do ônus da prova) e objetiva (teoria da carga probatória dinâmica) e seus efeitos
2. Quem não Chorar no Enterro da Própria Mãe Corre o Risco de ser Condenado à Morte O (ab)uso de máximas de experiência na valoração e interpretação probatória
3. Exibição de documentos no NCPC: ônus ou dever?
4. O Depoimento das Partes em Juízo no Sistema Cooperativo de Processo: A Instrução da Ação no Contexto das Normas Fundamentais do Novo CPC

QUARTA PARTE - Sentença, Dever de Fundamentação e Coisa Julgada

1. A sentença no novo Código de Processo Civil
2. O Artigo 489 do Novo CPC e o Direito à Fundamentação das Decisões Judiciais
3. Da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Conceito e Limites Objetivos

QUINTA PARTE - Liquidação e Cumprimento de Sentença

1. Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do CPC/15
2. Do Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil
3. Cumprimento de Sentença por Meio da Coerção Pessoal no Código de Processo Civil/2015
4. O NCPC e a exequibilidade da sentença de improcedência nas ações declaratórias negativas
5. A Extinção do Processo sem Julgamento de Mérito e a Produção de Efeitos Favoráveis às Partes no Novo Código de Processo Civil

SEXTA PARTE - Dos Procedimentos Especiais

1. Dos Procedimentos Especiais
2. Da Ação de Consignação em Pagamento
3. Da Ação de Exigir Contas
4. Das Ações Possessórias
5. A Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
6. Inventário e partilha no Novo Código de Processo Civil (arts. 610 a 673)
7. a Ação Monitória, Habilitação e Restauração de Autos no Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/15
8. Das Ações de Família (arts 693-699) e das Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil
9. Dos Embargos de Terceiro no Novo CPC
10. O instituto da oposição no NCPC
11. Da Interdição e das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

SÉTIMA PARTE - Mediação, Conciliação e Arbitragem no NCPC

1. Principais Inovações sobre a Arbitragem no Novo CPC: uma visão panorâmica
2. Aspectos controvertidos sobre a nova lei de mediação, conciliação e arbitragem: apontamentos e críticas
3. Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil: visão geral e nas ações de direito de família

OITAVA PARTE - Ações Coletivas e o Novo CPC

1. Impactos do Novo CPC no Processo Coletivo

Volume 3

Primeira Parte - Da Execução em Geral e Das Diversas Espécies de Execução

1. Primeiras Reflexões sobre a Execução de Título Executivo Extrajudicial: do Clássico ao Contemporâneo
2. Teoria Geral da Execução no Novo Código de Processo Civil: proposta metodológica, princípios, partes, competência, título executivo e responsabilidade patrimonial
3. Das Diversas Espécies de Execução e Da Execução para a Entrega de Coisa no Novo CPC
4. Da Execução das Obrigações de Fazer ou de não Fazer no Novo CPC
5. Execução de Título Extrajudicial da Lei n. 13.105/2015: algumas novidades que estão por vir com o NCPC – Art. 824 até o art. 909
6. A Execução contra a Fazenda Pública Prevista no Artigo 910 do Novo CPC

Segunda Parte - Dos Embargos à Execução, da suspensão e da extinção do Processo de execução e da prescrição intercorrente

1. Embargos à Execução no NCPC
2. Da Suspensão e da Extinção da Execução
3. A Prescrição Intercorrente no Novo Código de Processo Civil

Terceira Parte - Dos Precedentes

1. A Recepção Legislativa e o Stare Decisis – Um Breve Estudo dos Desafios Rumo ao Desenvolvimento de uma Teoria Brasileira dos Precedentes a Partir do CPC/2015
2. Precedentes e fundamentação no NCPC
3. Casuísmos Judiciários e Precedentes Judiciais

Quarta Parte - Da Ordem dos Processos e dos Processos nos Tribunais, Assunção de Competência, Jurisdição Constitucional e Homologação de Decisão Estrangeira

1. A Ordem dos Processos nos Tribunais - Inovação do NCPC
2. Do Incidente de Assunção de Competência no NCPC
3. A Jurisdição Constitucional e o Novo CPC
4. Conflito de Competência no NCPC
5. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória no Novo Código de Processo Civil

Quinta Parte - Ação Rescisória, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a Reclamação

1. A Ação Rescisória no Novo CPC
2. Breves Reflexões sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil
3. A Reclamação Constitucional e o Novo CPC

Sexta Parte - Dos Recursos: Aspectos Gerais e Recursos em Espécie

1. O Novo CPC e o Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito Recursal
2. A Preclusão Consumativa para as Partes no Âmbito Recursal, de Acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
3. Efeito Translativo no Novo CPC
4. Da Apelação no Novo CPC
5. O Agravo de Instrumento no CPC/15
6. O Agravo Interno no Novo CPC
7. Os Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil
8. O Recurso Ordinário no NCPC
9. Apontamentos sobre o Regime dos Recursos Extraordinários Repetitivos no Novo Código de Processo Civil
10. A Fungibilidade de mão dupla entre Recursos Excepcionais no CPC/2015
11. Os Embargos de Divergência no Novo Código de Processo Civil
12. Os Recursos Constitucionais Eleitorais à Luz do Novo CPC

Sétima Parte - Disposições Finais

1. Aplicação da Lei no Tempo e as Disposições Finais Transitórias no CPC de 2015