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Manual de Direito de Família e Sucessões (2a ed) ZOOM passe o mouse
  • Manual de Direito de Família e Sucessões (2a ed)

Manual de Direito de Família e Sucessões (2a ed)

ISBN: 978-85-9487-007-0
Desejos

A presente obra teve a primeira edição intitulada de “Tratado de Direito de Família e Sucessões”, consistindo num estudo básico do tema Família e Sucessões.

Nesta segunda edição resolvemos mudar o título para “Manual de Direito de Família e Sucessões”, por entender que este título representa melhor o conteúdo desta obra.

Este livro passou a ter explicações práticas para a facilitação do aprendizado e busca levar ao leitor todo o conhecimento doutrinário, jurisprudencial, legislativo e prático referente a este assunto que muito se discute no dia a dia.

O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil, muitas vezes cansativa e prolixa.

A intenção da autora é a utilização de linguagem simples e acessível, utilizando-se sempre dos ensinamentos dos grandes mestres do direito de família e sucessões.

A obra é destinada aos Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores, Delegados, Departamentos Jurídicos, Professores, Acadêmicos, Mestrandos, Doutorandos, Pós-Graduandos, Concursandos, Notários, Tabeliães, Oficiais, Escreventes, enfim, a todos que de alguma forma tenham interesse por esses institutos do Direito Civil Brasileiro.

Autora: Stela Maris Vieira Mendes

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-007-0

Edição: 2a. Edição/ 2017

Número de páginas: 870

 

 

Sumário

PARTE I - DIREITO DE FAMÍLIA

Capítulo 1. Análise do Direito de Família

1. Considerações iniciais

2. A importância da paternidade no desenvolvimento familiar

2.1. A paternidade biológica e a paternidade afetiva

2.2. Implicações da paternidade na reprodução assistida

3. O processo de investigação de paternidade

4. As provas existentes para comprovar a filiação

5. O descortinamento técnico da prova de DNA

6. O ônus da prova na investigação de paternidade

7. Relativização da coisa julgada no Novo CPC

7.1. Jurisprudência

8. A previsão legal no ordenamento jurídico pátrio

8.1. Ação Rescisória

8.2. Ação Declaratória Querela Nullitatis

8.3. Impugnação ao Cumprimento da Sentença

8.4. Suspensão dos efeitos do Trânsito em julgado

8.4.1. Ação de Alimentos

8.4.2. Obrigações de Trato Sucessivo

9. Aspectos polêmicos relativos à filiação

9.1. A recusa à submissão do teste de DNA

9.2. Ação negatória de paternidade

9.3. O ponderamento de interesses no descobrimento da paternidade

10. A Filiação no Código Civil e na Legislação Aplicada

11. Do Reconhecimento dos Filhos no Código Civil e Legislação Aplicada

12. Modelos de Ações de Paternidade

12.1. Ação de Investigação de Paternidade

12.2. Investigação de Paternidade Cumulada com Pedido de Alimentos

12.3. Investigação de Paternidade com Negativa de Filiação, Fixação de Alimentos e Retificação de Registro de Menor

12.4. Ação Negatória de Paternidade - Fato Novo após Registro

12.5. Pedido de Exame de DNA Gratuito

12.6. Pedido de Novo Exame de DNA

12.7. Ação Negatória de Paternidade

13. A Responsabilidade familiar

13.1. Violência Familiar

13.2. Análise da Lei Maria da Penha

 

Capítulo 2. Do Casamento

1. Considerações iniciais

2. Casamento civil e religioso

3. Capacidade para o casamento

4. Impedimentos dirimentes

5. Impedimentos impedientes ou causas suspensivas

6. Síntese - causas suspensivas e impedimentos

7. Requerimento de habilitação

8. Celebração do casamento

9. Prova do casamento

10. Eficácia do casamento

11. Dissolução civil da sociedade e do vínculo conjugal

12. Nova Lei do Divórcio (Emenda Constitucional 66)

13. Documentos necessários

14. O Casamento no Código Civil e Legislação Aplicada

 

Capítulo 3. Guarda dos Filhos e Guarda Compartilhada

1. Considerações iniciais

2. Diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada

3. A guarda compartilhada no Novo Código de Processo Civil

4. Alienação parental

4.1. Espécies de alienação parental

4.2. Constatação da Alienação Parental

5. Algumas Considerações sobre a Guarda Unilateral

6. Da Postulação pelos Interessados ou Decretação pelo Juiz

 

Capítulo 4. Relações de Parentesco

1. Considerações iniciais

2. Ordens de parentesco

3. Linhas de parentesco

4. Relação de Parentesco no Código Civil e Legislação Aplicada

 

Capítulo 5. Da União Estável

1. Conceito

2. Efeitos

3. Indenizações

3.1. Por serviços prestados

3.2. Admissibilidade

3.3. Inadmissibilidade

4. Meação

4.1. Admissibilidade

4.2. Inadmissibilidade

5. Partilha

6. Reintegração e Manutenção de Posse

7. Alimentos

7.1. Prolegômenos

7.2. Legislação

8. Adoção do patronímico do companheiro

9. Doação

10. Separação de corpos

10.1. Inadmissibilidade

10.2. Admissibilidade

10.3. Competência

11. Pensão

12. Outras características

13. Declaração / Contrato de União Estável

14. A União Estável no Código Civil e Legislação Aplicada

 

Capítulo 6. União Homoafetiva

1. Da união homoafetiva

2. Da possibilidade de união homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

3. A realidade brasileira

4. Dissolução de união homoafetiva

 

Capítulo 7. Do Regime de Bens

1. Considerações iniciais

2. Regime de separação de bens

2.1. Quadro descomplicado - Regime de separação de bens

3. Regime da Comunhão parcial

3.1. Quadro Descomplicado - Regime da Comunhão Parcial ou Supletivo

3.2. Regime da comunhão parcial de bens na dissolução por morte

3.2.1. Bens excluídos da Comunhão Parcial de Bens

3.2.2. Bens incluídos na Comunhão Parcial de Bens

3.2.3. A visão do cônjuge pelo legislador no novo Código Civil

3.2.3.1. O Cônjuge como Herdeiro Necessário

3.2.3.2. O Regime de bens

3.2.4. A dissolução do Casamento por morte e o regime da Comunhão Parcial de Bens

3.2.4.1. Se o falecido deixar somente bens particulares e nenhum aquesto

3.2.4.2. Se o falecido não deixar qualquer bem particular e somente algum aquesto

3.2.4.3. Se o falecido deixar bens particulares e também aquestos

3.2.5. Considerações finais

4. Regime da Comunhão Universal

4.1. Quadro Descomplicado - Regime da Comunhão Universal

4.2. Comentários sobre o artigo 977 do Código Civil

5. Regime de Participação Final nos Aquestos

5.1. Quadro descomplicado - Regime da participação final dos aquestos

5.2. Natureza do regime de participação final nos aquestos e fins do casamento

5.2.1. Fundamento ético do regime

5.2.2. Inspiração econômica do regime

5.2.3. Astúcia da razão prática e desfiguração do regime

5.2.4. As exigências da razão teórica e a reinvenção do casamento

5.2.5. Conclusão

6. Modificação superveniente ao casamento do regime de bens

7. Do Regime de Bens no Código Civil e Legislação Aplicada

 

Capítulo 8. Dos Alimentos

1. Os Alimentos e o Novo CPC

1.1. Introdução

1.2. O Instituto dos Alimentos no âmbito do Direito de Família

1.3. Das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos de acordo com o CPC/2015

1.4. Das quatro possibilidades procedimentais no rito de Execução de Alimentos

1.5. Conclusão

2. Pensão Alimentícia na Separação

3. Responsabilidade dos Herdeiros em Prestar Alimentos

4. Divórcio - Dever de Assistência

5. Pensão - Alteração em Razão de Novo Casamento

6. Alimentos para o Companheiro 

7. As peculiaridades da ação de alimentos e o NCPC

7.1. Cumprimento da sentença

7.2. Execução de título extrajudicial

7.3. Rito da coação pessoal

7.4. Rito da expropriação

8. Os Alimentos Gravídicos

9. Alimentos no Código Civil e Legislação Aplicada

 

Capítulo 9. Do Bem de Família

1. Conceito

2. Tipos

3. O Bem de Família no Código Civil e na Legislação Aplicada

 

Capítulo 10. Adoção

1. Noções gerais acerca do instituto da adoção

2. Histórico

3. Natureza jurídica da adoção

4. Adoção no ordenamento jurídico brasileiro

5. Requisitos da adoção

6. Efeitos da adoção

7. Lei nº 12.010 de 3 de agosto de 2009

8. Adoção homoafetiva

9. Adoção no Código Civil e Legislação Aplicada

 

Capítulo 11. Tutela

1. Considerações gerais

2.Competência

3. Guarda

4. Tutela

5. Adoção

6. Ação de destituição do poder familiar

7. Ação de remoção de tutor

8. A Tutela no Código Civil e Legislação Aplicada

 

Capítulo 12. Curatela

1. Considerações iniciais

2. Do instituto e a capacidade civil

3. Da Interdição

4. O Estatuto e as Interdições em Curso

5. Da tomada de decisão apoiada

6. A Curatela no Código Civil e Legislação Aplicada

7. Súmulas de Família e Sucessões

 

Capítulo 13. Modelos

  1. Ação de anulação de casamento
  2. Ação de investigação de paternidade
  3. Ação negatória de paternidade
  4. Ação de divórcio consensual
  5. Conversão de separação judicial em divórcio
  6. Escritura pública de divórcio em conformidade com a EC/66
  7. Ação de separação judicial cumulada com pedido de fixação liminar de alimentos
  8. Ação de tutela
  9. Ação de tutela em favor de menor órfão
  10. Pedido de separação de corpos
  11. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
  12. Ação declaratória de união estável
  13. Guarda e posse provisória dos filhos
  14. Pedido de guarda (modelo 1)
  15. Pedido de guarda (modelo 2)
  16. Pedido de guarda (modelo 3)
  17. Ação de modificação de guarda
  18. Investigação de paternidade com negativa de filiação, fixação de alimentos e retificação de registro de menor
  19. Investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos
  20. Pedido de Alimentos
  21. Ação de Execução de Alimentos
  22. Ação de Execução de Alimentos (Modelo 2)
  23. Ação de Exoneração de Alimentos
  24. Ação de Exoneração de Alimentos - Contestação
  25. Ação Revisional de Alimentos
  26. Ação de Alimentos Gravídicos
  27. Ação de adoção de menor
  28. Adoção Plena (modelo 1)
  29. Adoção Plena (modelo 2)
  30. Ação de Adoção c/c Destituição de Poder Familiar
  31. Ação de Suspensão do Poder Familiar c/c Pedido de Tutela de urgência
  32. Interdição Plena Cumulada com Pedido de Suprimento Judicial
  33. Pedido de Curatela
  34. Pedido da Curatela dos Interditos
  35. Ação de Interdição e Curatela Provisória
  36. Ação de Curatela - Acidente Vascular Cerebral
  37. Ação de Remoção do Curador

 

 

PARTE II – DIREITO DAS SUCESSÕES

Capítulo 1. Direitos Sucessórios

  1. Introdução ao Estudo dos Direitos Sucessórios
  2. Tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
  3. Herança e sua Administração
  4. Ordem de Vocação Hereditária
  5. Herdeiros Necessários
  6. O nascituro no direito sucessório

6.1. Da Curatela

6.2. Direito a filiação

  1. Formas de Sucessão

7.1. Sucessão por Direito Próprio ou por Cabeça

7.2. Sucessão por Direito de Representação ou por Estirpe

7.3. Sucessão Por Direito de Transmissão

  1. Aceitação e Renúncia da Herança

8.1. Espécies de aceitação

8.2. Anulação e revogação da aceitação

8.3. Renúncia da herança

8.3.1. Requisitos

8.3.2. Efeitos da renúncia

8.3.3. Irrevogabilidade

  1. Excluídos da Sucessão
  2. Herança Jacente e Vacante

10.1. Conceito de herança jacente

10.2. Natureza jurídica da herança jacente

10.3. Distinção de espólio e herança jacente

10.4. Hipóteses de ocorrência da jacência

10.5. Herança vacante

10.6. Efeitos da vacância

10.7. Distinção entre herança jacente e herança vacante

10.8. Credores do falecido

  1. Petição de Herança
  2. 1 Doação, compra e venda, e permuta entre ascendentes e descendentes

12.1. Introdução

12.2. Dos contratos entre pais e filhos

12.3. Fundamentos para a existência das limitações

12.4. Da doação

12.5. Partilha em vida

12.6. Compra e venda

12.6.1. Do vício que fulmina a compra e venda entre ascendentes e descendentes, sem o consentimento dos demais herdeiros

12.7. A teoria da ineficácia do negócio jurídico

12.8. Da doação de dinheiro para compra de bens

12.9. Quem são os descendentes?

12.10. Dos nascituros

12.11. Das formalidades para o consentimento

12.12. Do suprimento judicial do consentimento

12.13. Venda a interposta pessoa

12.14. Compra e venda de cotas sociais e de bens de sociedades

12.15. Troca e permuta

12.16. Hipoteca, penhor e anticrese

12.17. Aspectos processuais

12.18. Prescrição

12.19. Conclusões

  1. Sucessão e inventário no Código Civil e Legislação Aplicada

 

Capítulo 2. Sucessão Testamentária

  1. Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária
  2. Testamento Público

2.1. Como fazer o testamento público

2.2. Capacidade de testar

  1. Testamento Cerrado
  2. Testamento Particular
  3. Codicilos
  4. Testamentos especiais
  5. Aspectos da sucessão testamentária

7.1. Características

7.2. Requisitos

7.3. Testamento Marítimo

7.4. Testamento Aeronáutico

7.5. Testamento Militar

  1. Disposições Testamentárias
  2. Legados
  3. Das Substituições

10.1. Espécies de substituição

  1. Revogação e Rompimento do Testamento
  2. Regras sobre a pessoa do Testamenteiro

 

Capítulo 3. Do Inventário e Partilha

  1. Aspectos Gerais
  2. Inventário e partilha no Novo CPC
  3. Prazo de abertura e foro competente
  4. Consequências da perda do prazo
  5. Citação dos sucessores
  6. Inventariante
  7. Administrador provisório
  8. Da nomeação do inventariante
  9. Das obrigações e atribuições do inventariante
  10. Da remoção do inventariante

10.1. Do procedimento para a remoção

  1. Arrolamento comum e sumário
  2. Valor da causa e custas iniciais
  3. Base de abertura

13.1. Legitimado principal

13.2. Legitimidade concorrente

  1. Arrolamento comum
  2. Partilha amigável
  3. Ação anulatória

16.1. Ação anulatória de partilha amigável

16.2. Partilha amigável nula

16.3. Ação de nulidade de partilha amigável

  1. Da nulidade de registro imobiliário
  2. Do direito de usufruto

18.1. Tutela de evidência – antecipação de uso e fruição de bens

18.1.1. Usufruto dos pais sobre os bens dos filhos

18.1.2. O direito de usufruto da companheira

18.1.3. Da extinção de usufruto

  1. Do pagamento das dívidas

19.1. Da cobrança dos credores frente ao espólio do devedor falecido

19.2. Da possibilidade de cobrança de créditos em face do espólio

19.3. Do processo de cobrança dos débitos do devedor falecido

19.3.1. Dos documentos que lastrearão o processo de cobrança

19.4. Da concordância dos herdeiros no tocante à cobrança

19.5. Da reserva de bens, mesmo sem a anuência dos herdeiros, para garantia da cobrança

19.6. Bens insuscetíveis de divisão

19.7. Conclusão

  1. Imposto causa mortis

20.1. Da Incidência

20.2. Da não incidência

20.3. Das isenções

20.3.1. Na transmissão causa mortis

20.3.2. Na transmissão por doação

20.4. Dos contribuintes e responsáveis

20.5. Base de cálculo

20.6. Da alíquota

20.7. Do recolhimento do imposto

20.8. Dos prazos

20.9. Dos acréscimos legais

20.10. Das penalidades

20.11. Da administração tributária

  1. Colação
  2. Do inventário extrajudicial

22.1. Documentos exigidos pelo Tabelião para o processamento do inventário administrativo

22.2. Do procedimento do inventário Extrajudicial

22.3. Da ordem da vocação hereditária e parentesco

22.4. Da cessão de direitos e renúncia

22.5. A obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) - Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

  1. Do Inventário e Partilha no Código Civil e Legislação Aplicada

 

Capítulo 4. Das Questões Processuais

  1. Considerações iniciais
  2. Formas de Solução de Conflitos
  3. Aspectos relevantes dos sujeitos processuais
  4. Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica
  5. Desconsideração da Personalidade jurídica
  6. Entes Despersonalizados
  7. Considerações sobre a arbitragem

7.1. Princípios da Arbitragem

7.2. Regras especiais relativas ao compromisso arbitral

  1. Considerações sobre a jurisdição
  2. Princípios do Processo Civil

9.1. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

9.2. Princípio da Legalidade

9.3. Princípio da Moralidade

9.4. Princípio da Razoabilidade

9.5. Princípio da proporcionalidade

9.6. Princípio do Contraditório e da ampla defesa

9.7. Princípio da Igualdade

9.8. Princípio do promotor e do juiz natural

9.9. Princípio da publicidade

9.10. Princípio do devido processo legal

9.11. Princípio do duplo grau de jurisdição

9.12. Princípio da motivação judiciária, administrativa e do livre convencimento do juiz

9.13. Princípio da lealdade processual

9.14. Princípio da instrumentalidade das formas e da economia processual

9.15. Princípio da Oralidade

9.16. Princípio do acesso à justiça e do impulso oficial

  1. Processo Eletrônico
  2. Enunciados do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família)
  3. Enunciados de Família e Sucessões - Conselho de Justiça Federal - Jornadas de Direito Civil

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