"Secundado na adjetivação e arrimado na forma substantiva, o Manual da Execução Civil, que ora se apresenta, atrela-se ao livro de Execução de Título Extrajudicial, capitulado no Código de Processo Civil em vigor.
A obra objetiva, assim, aclarar expressões normativas enunciadas ou refletidas no texto dos artigos 771 até 925, seus incisos, parágrafos e alíneas. Explana, de modo direto, o significado de suas regras, facilitando a interpretação, o comento e a aplicação do direito processual civil em vigor na execução dos títulos extrajudiciais. É simples assim.
Nessa linha de contada, este livro servirá para juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Mas não só. Bem atenderá estudantes e operadores do direito em geral, estimuladores da tutela jurisdicional célere e adequada. Em especial, no campo da cobrança de títulos executivos sem origem judiciária, elencados no art. 784 da Codificação Processual Civil."
Zédomingues
Autor: José Domingues Filho
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-013-1
Edição: 1a. Edição/ 2017
Número de páginas: 416
Sumário
CAPÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL
PARTE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS
I - Regulatória da execução fundada em título extrajudicial
II - Poderes do Juiz nos domínios do processo executivo.
III - Ordem de entrega de documentos ou dados.
IV - Coibição de conduta atentatória à dignidade da justiça na execução.
V - Disponibilidade da execução.
VI - Responsabilidade civil por execução de obrigação declarada inexistente
VII - Cobrança de valores decorrente de sanção processual pecuniária.
PARTE 2. DAS PARTES
I - Legitimidade ativa para execução
II - Legitimidade passiva
III - Cumulação de execuções.
PARTE 3. DA COMPETÊNCIA
I - Competência para execução fundada em título extrajudicial
II - Incumbido de praticar atos executivos determinados pelo juiz
PARTE 4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO
Seção I - Do título executivo
I - Requisitos do título executivo
II - Rol básico dos títulos extrajudiciais
III - Opção pelo processo de conhecimento para obter título judicial
Seção II - Da exigibilidade da obrigação
I - Do inadimplemento do devedor
II - Execução de obrigações bilaterais
III - Adimplemento insatisfatório da obrigação estabelecida no título.
PARTE 5. DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
I - Responsabilidade patrimonial primária
II - Bens sujeitos à execução
III - Constrição de terreno submetido ao regime do direito de superfície
IV - Configuradores de fraude à execução
V - Credor titular de direito de retenção
VI - Exercício do beneficium excussionis pelo fiador
VII - Responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade
VIII - Responsabilidade patrimonial do espólio.
CAPÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
PARTE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS
I - Função executiva singular
II - Princípio da demanda no processo executivo
III - Outras incumbências a cargo do exequente
IV - Disciplinamento da execução de obrigação alternativa
V - Controle da petição inicial executiva
VI - Interrupção da prescrição como efeito da propositura da execução
VII - Nulidades típicas da inobservância das condições específicas da ação de execução
VIII - Expropriação de bens onerados
IX - Execução pelo modo menos gravoso para o executado.
PARTE 2. DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
Seção I - Da entrega de coisa certa
I - Rito da execução de obrigação de entregar coisa constante de título extrajudicia
II - Efeito da entrega voluntária da coisa
III - Alienação da coisa devida
IV - Substituição da prestação in natura por equivalente em dinheiro
V - Execução de coisa sujeita a direito de retenção por benfeitorias
Seção II - Da entrega de coisa incerta
I - Procedimento da execução para entrega de gênero
II - Impugnação à escolha feita
III - regras aplicáveis no seguimento da execução para entrega de coisa incerta.
PARTE 3. DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER
Seção I - Disposições comuns
I - Execução de conduta positiva ou negativa fundada em título extrajudicial
Seção II - Da obrigação de fazer
I - Procedimento da execução de obrigação de fazer
II - Execução de prestações fungíveis
III - Realização da prestação fungível por terceiro
IV - Controle de satisfação da prestação realizada por terceiro
V - Entrega insatisfatória da prestação pelo terceiro contratado
VI - Preferência de o exequente realizar a prestação
VII - Execução de prestações infungíveis
Seção III - Da obrigação de não fazer
I - Procedimento da execução das obrigações de não fazer
II - Recuso ou mora do executado em desfazer o ato.
PARTE 4. DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Seção I - Disposições gerais
I - Forma comum da execução de solver dívida de dinheiro
II - Modus faciendi da expropriação executiva
III - Requisitos para remir a execução
Seção II - Da citação do devedor e do arresto
I - Admissão da execução e fixação de honorários advocatícios
II - Averbação de admissão da execução em registro público de quaisquer bens
III - Citação para pagar a dívida de dinheiro
IV - Arresto executivo de bens
Seção III - Da penhora, do depósito e da avaliação
Subseção I - Do objeto da penhora
I - Determinantes da incidência de penhora
II - Bens excluídos da excluídos da expropriação executiva
III - Hipóteses de impenhorabilidade
IV - Bens relativamente impenhoráveis
V - Gradação preferencial de bens penhoráveis
VI - óbice à penhora por insignificância dos bens encontrados
Subseção II - Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito
I - Penhora e averbações de penhoras realizáveis por meio eletrônico
II - Documentação da penhora
III - Aperfeiçoamento da penhora
IV - Depositários preferenciais
V - Imediata intimação da penhora formalizada
VI - Intimação do cônjuge do executado
VII - Penhora de fração ideal de imóvel indivisível
VII - Averbação de arresto ou penhora no registro competente
Subseção III - Do lugar de realização da penhora
I - Penhora onde se encontrem os bens
II - Resistência do executado ao cumprimento do mandado de penhora
Subseção IV - Das modificações da penhora
I - Bases para o executado requer a substituição do bem penhorado
II - Pleito de substituição do bem penhorado por qualquer das partes
III - Lavratura do termo de substituição da penhora inicial
IV - Mutação da penhora frente à significativa variação do valor de mercado
V - Excepcionalidades para proceder à segunda penhora
VI - Alienação antecipada de bens penhorados
VII - Contraditório no incidente modificativo da penhora
Subseção V - Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
I - Penhora eletrônica de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
Subseção VI - Da penhora de créditos
I - Penhora em crédito do executado
II - Penhora em títulos cambiais e cambiariformes
III - Penhora em direito e ação do executado
VI - Penhora de créditos ou direitos a rendas periódicas
VII - Penhora de direito à coisa determinada
VIII - Penhora sobre direito objeto de disputa em juízo
Subseção VII - Da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas
I - Penhora das quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária
Subseção VIII - Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes
I - Procedimento da penhora de universalidades
II - Penhora de empresa concessionária ou permissionária de serviço público
III - Penhora de navio ou de aeronave
IV - Caráter subsidiário da penhora de universalidades
Subseção IX - Da penhora de percentual de faturamento de empresa
I - Penhora excepcional viável ao exercício da atividade empresarial
Subseção X - Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
I - Autorizante da ordem de penhora sobre frutos e rendimentos de móvel ou imóvel
II - Decorrências da ordem de penhora sobre frutos e rendimentos
III -Eleição e incumbências do administrador-depositário
Subseção XI - Da avaliação
I - Auxiliares do juízo incumbidos de apurar o preço do bem penhorado
II - Casos de dispensa da avaliação de oficial de justiça ou de perito
III - Conteúdo do laudo e critérios de avaliação do bem penhorado
IV - Permissivos de nova avaliação do bem constrito
V - Redução ou ampliação da penhora após a avaliação
VI - Conclusão dos atos executivos preparatórios e abertura da fase de expropriação
Seção IV - Da expropriação de bens
Subseção I - Da adjudicação
I - Formalização e aperfeiçoamento da adjudicação
II - Documentação de bens adjudicados na expropriação executiva
III - Reabertura de oportunidade para adjudicação
Subseção II - Da alienação
I - Espécies de alienação coativa
II - Possibilidade de alienação por iniciativa particular
III - Alienação em leilão judicial
IV - Prioridade entre as técnicas de leilão judicial
V - Designação de leiloeiro público
VI - Atribuições e comissão de leiloeiro público no processo executivo
VII - Parâmetros do leilão judicial
VIII - Elementos do edital de leilão judicial
IX - Divulgação atribuída ao leiloeiro público designado
X - Transferência do leilão com nova publicação
XI - Rol das intimações antecedentes à alienação judicial designada
XII - Impedidos de lançar e arrematar em leilão judicial
XIII - Lance em preço vil
XIV - Pagamento do lance vencedor e preferências na licitação
XV - Preferência na arrematação global
XVI - Alienação judicial de imóvel passível de cômoda divisão
XVII - Arrematação a prazo
XVIII - Imóvel de incapaz submetido a leilão
XIX - Sanção ao arrematante ou fiador remissos
XX - Transferência da arrematação ao fiador
XXI - Encerramento da arrematação por satisfação do credor
XXII - Parada de leilão presencial por ultrapassagem de horário
XXIII - Expressão documental do ato de arrematação
XXIV - Resgate de bem hipotecado arrematado
XXV - Conclusão da arrematação em qualquer modalidade de leilão judicial
Seção V - Da satisfação do crédito
I - Satisfação direta e indireta do crédito
II - Entrega do dinheiro ao credor
III - Quitação da dívida exequenda
IV - Suficiência do valor levantado
V - Concurso de preferência entre credores ou concurso singular de credores
VI - Procedimento do incidente de concurso singular de credores
PARTE 5. DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
I - Execução contra a Fazenda Pública fundada em título extrajudicial
PARTE 6. DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL)
I - Execução de alimentos coercitiva
II - Execução de alimentos por desconto em folha de pagamento
III - Execução de alimentos por expropriação.
CAPÍTULO III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
PARTE 1. DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
I - Meio típico de defesa na execução fundada em título extrajudicial
II - Quindênio de oferecimento dos embargos à execução
III - Parcelamento do crédito exequendo
IV - Conteúdo dos embargos à execução de título extrajudicial
V - Casos de rejeição liminar dos embargos à execução
VI - Concessão de efeito suspensivo aos embargos
VII - Processamento dos embargos recebidos
CAPÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
PARTE 1. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
I - Da suspensão do processo de execução
II - Suspensão da execução para cumprimento voluntário da obrigação
III - Eficácia da suspensão da execução
PARTE 2. DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
I - Causas extintivas da execução
II - Eficácia de extinção da execução
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