Passados dois anos e meio da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), mostrou-se premente a publicação da 2ª Edição da coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro”. E dois motivos principais levaram a isso.
O primeiro está atrelado à necessidade de a obra contemplar as principais alterações legislativas havidas após a vigência do Novo Código, a exemplo da Lei 13.256/2015, dentre outras.
Já o segundo motivo deu-se em razão da necessidade de fazer inserir na obra os entendimentos jurisprudenciais que surgiram durante esse breve tempo de vida do código, mas que já impactam sobremaneira a interpretação de seus dispositivos.
Não obstante, esta segunda edição tem a ousada missão de fazer frente à grande recepctividade que foi dada pela comunidade jurídica à primeira edição, esgotada muito pouco tempo após a sua publicação.
Mantendo a mesma sistemática adotada na primeira edição, o compêndio ora apresentado não se trata de simples coletânea de artigos, mas de uma obra que abarca os temas relevantes contidos em todos os Livros do novo Código de Processo Civil, os quais são tratados de modo sistemático, com a colaboração de grandes processualistas brasileiros oriundos de diversos Estados da Federação. E agora, totalmente atualizado de acordo com as principais alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais mais impactantes.
O Volume I apresenta capítulos que tratam da “Parte Geral”. O Volume II contém temas da “Parte Especial” e os “Procedimentos Especiais”, enquanto o Volume III se dedica ao estudo do “Processo Execução” e “Dos Processos nos Tribunais”, incluídos os recursos e as demandas de competência originária.
Enfim, a segunda edição da obra “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” prossegue na missão para a qual foi idealizada: difundir a construção doutrinária acerca do Novo CPC, de modo abrangente e ao mesmo tempo aprofundado, contribuindo para compreensão e a evolução de tão fundamental ciência jurídica.
Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro
Coordenadores: Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto
Autores: Alencar Frederico Margraf - Alessandro Carlo Meliso Rodrigues - Alexandre Ávalo Santana - Alexandre Janólio Isidoro Silva - Alexandre Martins Flexa - Allan Titonelli Nunes - Ana Paula Tavares Simões - André Luiz Maluf de Araujo - Andre Vasconcelos Roque - Antenor Ferreira de Rezende Neto - Antônio Carvalho Filho - Antônio Evangelista de Souza Netto - Arlete Inês Aurelli - Arthur Mendes Lobo - Bruno Garcia Redondo - Cassiano Garcia Rodrigues - Cid Eduardo Brown da Silva - Claudia Bossay Assumpção Fassa - Claudio Aparecido Ribas da Silva - Clilton Guimarães dos Santos - David de Oliveira Gomes Filho - Dierle Nunes - Eduardo Cambi - Érico Andrade - Fábio Carvalho Leite - Fábio de Oliveira Camillo - Fábio Jun Capucho - Fábio Nogueira Costa - Fabrício Proença de Azambuja - Fabrício Rocha Bastos - Felipe Augusto de Toledo Moreira - Fernando Chemin Cury - Fernando Rubin - Frederico Augusto Leopoldino Koehler - Gisele Leite - Heitor Miranda Guimarães - Hugo Mendes Plutarco - Humberto Lapa Ferri - Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - João Paulo Sales Delmondes - Jorge Eustácio da Silva Frias - José de Andrade Neto - José Domingues Filho - Juliana Coelho Tavares da Silva - Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo - Leonard Ziesemer Schmitz - Lilian Brandão - Luciano dos Santos Mendes - Luís Antônio Giampaulo Sarro - Luís Cláudio Alves Pereira - Luiz Dellore - Luiz Eduardo Pradebon - Luiz Henrique Volpe Camargo - Marcelo Barbosa Alves Vieira - Marco Antônio Ribas Pissurno - Marcos José Porto Soares - Mário José Esbalqueiro Júnior - Maurício Ferreira Cunha - Mônica Cecílio Rodrigues - Nayron Divino Toledo Malheiros - Ney Alves Veras - Nilton César Antunes da Costa - Oton José Nasser de Mello - Paulo Henrique dos Santos Lucon - Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Pedro Miranda de Oliveira - Rafael Ribeiro Rodrigues - Ravi Peixoto - Rennan Faria Krüger Thamay - Rita Quartieri - Rodolfo Kronemberg Hartmann - Rodrigo Mazzei - Rogério Montai de Lima - Ronaldo Cramer - Ronaldo Souza Borges - Sabrina Dourado - Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro - Thiago Simões Pessoa - Tiago Bana Franco - Tiago Figueiredo Gonçalves - Ticiano Alves e Silva - Torquato Jardim - Ulisses Schwarz Viana - Vilson Bertelli - Vinícius Monteiro Paiva - Vitor Fonsêca - Vitor Luís de Almeida - William Couto Gonçalves.
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-9487-043-8
Edição: 2a. Edição/ 2019
Número de páginas: 2336
Sumário
Volume 1
Primeira Parte - Das Normas Fundamentais do Processo e da Aplicação das Normas Processuais
I. Processo justo e democrático e o CPC/2015
II. Os Preceitos Constitucionais e as Normas Fundamentais do Novo CPC
III. Fundamentos e Princípios do Novo Código de Processo Civil
IV. O Novo Processo Civil e os Postulados do Atendimento dos Fins Sociais e Exigências do Bem Comum (Primeira Parte do Art. 8º do NCPC): Uma Leitura à Luz da Teoria dos Sistemas
V. Tutela do contraditório no novo Código de Processo Civil: vedação à decisão-surpresa e identificação das decisões imotivadas
VI. A ordem cronológica como norma fundamental de direito processual civil e o controle do órgão jurisdicional pela parte e interessados
VII. Confronto entre alguns princípios no novo Código de Processo Civil
Segunda Parte - Ação, Jurisdição, Cooperação Internacional e Competência
I. Sobre a Legitimidade de Agir no Novo CPC
II. A Cooperação Jurídica Internacional no novo CPC
III. Competência no Novo Código de Processo Civil
Terceira Parte - Partes, Procuradores, Honorários e Gratuidade da Justiça
I. Sujeitos do Processo
II. Deveres das partes e de procuradores
III. Honorários sucumbenciais pertencem aos Advogados, sejam públicos ou privados
IV. Do Princípio da Causalidade no Novo Código de Processo Civil
V. O Benefício da Justiça Gratuita no Novo Código de Processo Civil
VI. Dos Procuradores. Sucessão das Partes e advogados
Quarta Parte - Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae
I. Litisconsórcio no Novo Código de Processo Civil
II. Intervenção de Terceiros no NCPC
III. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC
IV. Amicus Curiae e o Novo Código de Processo Civil
Quinta Parte - Do Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
I. Aspectos sobre os Poderes, Deveres e a Responsabilidade do Juiz no NCPC
II. Impedimento e Suspeição no Novo Código de Processo Civil
III. Dos Auxiliares da Justiça no Novo CPC
IV. Do Ministério Público no Novo CPC
V. Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015
VI. A Defensoria Pública no Novo CPC: Breves Comentários sobre os Artigos 185, 186 e 187 do CPC/2015
Sexta Parte - Negócios Processuais, Atos Processuais e Nulidades
I. Existência, Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos Processuais
II. Os Atos Processuais Eletrônicos no CPC/15
III. Os Atos dos Sujeitos Processuais no CPC/15
IV. Da Forma, do Tempo, do Lugar, dos Atos Processuais e dos Prazos no Novo CPC (Lei nº 13.105, de 16.03.2015)
V. Da Comunicação dos Atos Processuais e suas Inovações Previstas no Novo CPC (Título II)
VI. Das Nulidades
VII. Notas sobre a Construção de um Sistema Comunicativo das Nulidades sob a Óptica da Teoria do Fato Jurídico Processual
Sétima Parte - Tutela Provisória (Urgência e Evidência) e A Formação, Suspensão e Extinção do Processo
I. A Tutela Provisória
II. CPC-2015: Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipatória e o “Mistério” da Ausência de Formação da Coisa Julgada
III. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
Oitava Parte - Alterações do Novo Instituto Processual
I. Das Modificações Operadas após a Publicação do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
Volume 2
PRIMEIRA PARTE - Petição Inicial, Improcedência Liminar, Contestação, Reconvenção e Revelia
SEGUNDA PARTE - Providências Preliminares, Saneamento, Julgamento conforme o estado do processo e Audiência de Instrução e Julgamento
TERCEIRA PARTE - Das Provas
QUARTA PARTE - Sentença, Dever de Fundamentação e Coisa Julgada
QUINTA PARTE - Liquidação e Cumprimento de Sentença
SEXTA PARTE - Dos Procedimentos Especiais
SÉTIMA PARTE - Mediação, Conciliação e Arbitragem no NCPC
OITAVA PARTE - Ações Coletivas e o Novo CPC
Volume 3
Primeira Parte - Da Execução em Geral e Das Diversas Espécies de Execução
Segunda Parte - Dos Embargos à Execução, da suspensão e da extinção do Processo de execução e da prescrição intercorrente
Terceira Parte - Dos Precedentes
Quarta Parte - Da Ordem dos Processos e dos Processos nos Tribunais, Assunção de Competência, Jurisdição Constitucional e Homologação de Decisão Estrangeira
Quinta Parte - Ação Rescisória, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a Reclamação
Sexta Parte - Dos Recursos: Aspectos Gerais e Recursos em Espécie
Sétima Parte - Disposições Finais
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