COLEÇÃO ESTUDOS DE DIREITO
É com muita alegria que vos apresento o primeiro livro didático com a temática central “Direito Civil”. Este, destinado a estudar a teoria geral das obrigações.
A teoria geral das obrigações sempre foi objeto de grandes estudos por doutrinadores de renome, como Orlando Gomes. Ele, na década de 1960, propôs a criação de um Código das Obrigações, para substituir tal parte no Código Civil de 1916, que já se considerava defasado diante da modernidade das relações sociais e negociais que se vislumbrava no futuro.
Seu projeto, em si, não vingou. Porém mostrou a necessidade de se reformar a codificação de 1916, o que somente ocorreu em 2002, com a promulgação do Código Civil. Elaborado à luz da Constituição Federal de 1988, a despeito de seus defeitos, comuns nas coisas ditas humanas, apresentou-se com uma carga valorativa e principiológica relevante, escrito com técnicas modernas de conceitos indeterminados e cláusulas gerais.
Promoveu-se, assim, uma atualização dos institutos, unificando as obrigações no campo do direito privado. Antes tínhamos obrigações civis e obrigações comerciais; agora temos apenas obrigações de natureza civil. Mas mantendo-se ativa a divisão binária do direito privado em civil e comercial.
Tendo por base o conteúdo ministrado em sala de aula e destinado ao ensino acadêmico do direito das obrigações, em linhas gerais, este livro segue um plano de estudo universitário, comum aos mais diversos cursos de direito, com conteúdo atualizado com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre o tema, sem, contudo, deixar de ingressar em outros ramos do direito, como o constitucional e o processo civil, sempre à luz da interdisciplinaridade para complementar o estudo acadêmico.
Procurou-se utilizar uma linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção no texto de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos do Código Civil e de leis esparças, para facilitar o estudo interligado entre doutrina e legislação.
Este livro, dentro dessa visão didática, está dividido em cinco partes:
a) introdução;
b) modalidades de obrigações;
c) transmissão das obrigações;
d) extinção das obrigações pelo adimplemento;
e) extinção das obrigações pelo inadimplemento.
Importante destacar que não se trata de obra pronta e acabada, mas que está em evolução conforme as necessidades de aprofundamento verificadas dentro de sala de aula.
Esperamos que, com isso, este livro sirva o seu propósito inicial: facilitar o estudo e compreensão do direito civil, aqui no relativo à teoria geral das obrigações.
Professor Giba
Autor: Gilberto Ferreira Marchetti Filho
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-033-9
Edição: 1a. Edição/ 2018
Número de páginas: 304
Sumário
Capítulo 1 - Introdução à Teoria Geral do Direito das Obrigações
1.1 Conceito de Direito das Obrigações
1.3 Importância do Direito das Obrigações
1.5 Relações com Outras Ramificações do Direito
1.6 Distinções entre Direito das Obrigações e Direitos Reais
1.6.1 Quanto aos sujeitos de direitos
1.6.5 Quanto ao modo de gozar os direitos
1.6.6 Quanto à duração e extinção
1.6.8 Outras distinções importantes
1.7. Figuras Obrigacionais Híbridas
1.7.3 Obrigação com eficácia real
Capítulo 2 - Noções Gerais de Obrigação
2.2 Elementos Constitutivos da Obrigação
2.4 Características da Prestação
Capítulo 3 - Modalidades das Obrigações
Capítulo 4 - Obrigações de Dar
Capítulo 5 - Obrigações de Dar Coisa Certa e Restituir
5.1 Conceito de Obrigação de Dar Coisa Certa
5.2 Conteúdo e Efeito da Obrigação de Entrega de Coisa Certa
5.3 Impossibilidade de Entrega de Coisa Diversa
5.5 Direito aos Melhoramentos e Acréscimos
5.6 Perecimento e Deterioração nas Obrigações de Entrega de Coisa certa
5.7.2 Perecimento e deterioração da coisa
Capítulo 6 - Obrigações de Dar Coisa Incerta
6.2 Coisa Incerta e a Indicação de Gênero e Quantidade
6.3 Direito de Escolha e Determinação da Coisa
6.4 Perecimento e Deterioração da coisa incerta
Capítulo 7 - Obrigações de Fazer
7.2 Diferença Entre Obrigação de Dar e de Fazer
7.4 Consequências do Inadimplemento
7.4.1 O inadimplemento para o direito civil
7.4.2 O inadimplemento para o processo civil
Capítulo 8 - Obrigações de Não Fazer
8.3 Consequências do Inadimplemento
Capítulo 9 - Obrigações Simples e Compostas
9.1 Conceito de Obrigação Simples
9.2 Conceito de Obrigação Composta
9.3 Espécies de Obrigações Compostas
Capítulo 10 - Obrigações Cumulativas
Capítulo 11 - Obrigações Alternativas
11.3 Direito de Escolha e Concentração do Débito
11.4 Impossibilidade das prestações
Capítulo 12 - Obrigações Facultativas
12.2 Distinção entre obrigações facultativas e alternativas
12.3 Efeitos das Obrigações Facultativas
Capítulo 13 - Obrigações Únicas e Múltiplas
13.1 Conceito de Obrigação Única
13.2 Conceito de Obrigação Múltipla
13.3 Espécies de Obrigações Múltiplas
Capítulo 14 - Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
14.2 Modalidades de indivisibilidade
14.3 Efeitos das Obrigações Divisíveis
14.4 Efeitos das Obrigações Indivisíveis
14.4.1 Obrigação indivisível e pluralidade de devedores
14.4.2 Obrigação indivisível e pluralidade de credores
14.5 Perda da Indivisibilidade
Capítulo 15 - Obrigações Solidárias
15.3.1 Princípio da variabilidade do modo de ser da obrigação na solidariedade
15.3.2 Princípio da não presunção da solidariedade
15.4 Distinções entre Obrigação Solidária e Obrigação Indivisível
15.5 Espécies de solidariedade
Capítulo 16 - Solidariedade Passiva
16.3 Efeitos da Morte de um os Devedores Solidário
16.4 Efeitos do Pagamento Parcial, da Remissão, da Confusão e Novação
16.5 Efeitos da Impossibilidade da Prestação
16.6 Responsabilidade pelos Juros
16.8 Renúncia da Solidariedade
Capítulo 17 - Solidariedade Ativa
17.3 Extinção da Solidariedade e Pagamento Parcial
17.4 Efeito da Morte de Um dos Credores Solidários
17.5 Conversão da prestação em perdas e danos
17.7 Defesas Gerais e Pessoais
Capítulo 18 - Solidariedade Mista
Capítulo 19 - Obrigações Líquidas e Ilíquidas
19.1 Conceitos e Noções gerais
Capítulo 20 - Obrigações de Meio, de Resultado e de Garantia
20.1 Conceito de Obrigação de Meio
20.2 Conceito de Obrigação de Resultado
20.3 Conceito de Obrigação de Garantia
Capítulo 21 - Obrigações de Execução Instantânea e Periódica
21.1 Conceito e Espécies de Obrigação de Execução Instantânea
21.2 Conceito e Espécies de Obrigação Periódica
Capítulo 22 - Obrigações Puras, Condicionais, a Termo e com Encargo
22.2.2 Espécies e exigibilidade
Capítulo 23 - Obrigações Civis e Naturais
Capítulo 24 - Obrigações Principais e Acessórias
24.1 Conceito de Obrigação Principal
24.2 Conceito de Obrigação Acessórias
Capítulo 25 - Transmissão das Obrigações
Capítulo 26 - Cessão de Crédito
26.4 Notificação do Devedor e Efeitos
26.5 Responsabilidade do Cedente
Capítulo 27 - Cessão de Débito
Capítulo 28 - Cessão de Contrato
Capítulo 29 - Extinção das Obrigações
Capítulo 30 - O Pagamento Direto
30.3 Requisitos Essenciais do Pagamento
30.5 Condições Subjetivas do Pagamento
30.6 Condições Objetivas do pagamento
Capítulo 31 - O Pagamento Indireto
Capítulo 32 - O Pagamento em Consignação
32.5 Possibilidade de Levantamento pelo Devedor
32.6 Consignação de Coisa Certa e de Coisa Incerta
32.7 Despesas e Notas Sobre Aspectos Processuais
32.8 Depósito de Prestações Periódicas
Capítulo 33 - O Pagamento com Sub-Rogação
33.3.1 Pagamento com sub-rogação legal
33.3.2 Pagamento com sub-rogação convencional
Capítulo 34 - A Dação em Pagamento
34.6 Nulidade da Dação em Pagamento
35.3.2.1 Novação subjetiva passiva
34.3.2.2 Novação subjetiva ativa
35.3.2.3 Novação subjetiva mista
Capítulo 38 - A Remissão das Dívidas
Capítulo 39 - Extinção das Obrigações pelo Inadimplemento
39.2 Espécies de Inadimplemento
39.3 Inadimplemento nas Obrigações Negativas e Positivas
Capítulo 40 - Inadimplemento Absoluto das Obrigações
40.3 Inadimplemento Involuntário
41.4.3 Consequências jurídicas
Capítulo 42 - Juros e Correção Monetária
42.1 Conceito, Finalidade e Natureza Jurídica dos Juros
42.4 Capitalização e sua Possibilidade
42.5.1. Índices negativos de correção monetária
44.1.1 Cláusula penal e demurrages
44.1.2 Cláusula penal e astreintes
44.2 Funções da Cláusula Penal
44.5 Requisitos para Exigibilidade
44.6 Nulidade da Cláusula Penal
44.7 Resolução da Obrigação Principal
44.10 Redução da Cláusula Penal
44.11 Majoração da cláusula penal
45.3 Diferenças entre Arras Penitenciais e Cláusula Penal
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