Do Dano Moral por descumprimento de Contratos - Iris Maikon Almeida Ferreira

Os homens desde os tempos mais remotos se relacionam por meio de contratos, adquirindo assim, deveres e direitos entre si. Valendo-se de uma declaração de vontade pactuam obrigações e fixam suas condições de cumprimento.

 Muito se discute acerca da possibilidade de haver ou não condenação em danos morais decorrente do inadimplemento contratual.

Cresce na doutrina e jurisprudência pátrias duas correntes opostas, uma a favor e outra contra a condenação indenizatória por dano moral decorrente da inexecução de uma obrigação contratual.Falar em dano moral contratual não pode mais ser considerado como um fato alienígena à nossa realidade jurídica. Inúmeros são os litígios que têm como objeto o inadimplemento de um contrato.

O estudo do tema em análise, embora seja complexo é de extrema importância principalmente pelo fato de esclarecer dúvidas reiteradas daqueles que lidam com o direito contratual, em especial no que reporta ao verdadeiro fato gerador do dano moral nas relações contratuais, que ao contrário do que muitos pensam ser, não é o próprio descumprimento em si, mas sim os resultados práticos, as consequências advindas do inadimplemento do contrato que cause uma violação a determinados direitos como o nome, a honra, a imagem e a reputação.

Sobre o autor:
Advogado;
Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Minas Gerais;
Professor Universitário;
Doutorando em Direito Civil.

 Autor: Iris Maykon Almeida Ferreira

 Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-39-3

 Edição: 1a. Edição/ 2012

 Número de páginas: 219

Acabamento: flexível