Direito Previdenciário Descomplicado - Luciano Dalvi

A Obra Direito Previdenciário Descomplicado é um renovo auspicioso da nossa literatura jurídica. A forma clara de passar o conteúdo é um facilitador da leitura para todos aqueles que não se acostumaram ao estudo da previdência. A dificuldade da temática está relacionada com a quantidade de leis esparsas e de resoluções que tornam complexo o aprofundamento nesta seara do Direito. Neste sentido, o livro tem uma forma esquematizada de trabalhar cada assunto. Tivemos o cuidado de tratar dos temas mais recorrentes em nossa doutrina sem perder o foco do livro que é ser didático e explicativo. 

Este livro tem como objetivo auxiliar e preparar os acadêmicos, profissionais, concursandos, servidores públicos, advogados e juristas em geral para um verdadeiro mergulho no ramo previdenciário. Que neste inundar-se no estudo possa adquirir o conhecimento necessário para alcançar a qualificação necessária ao exercício da profissão e, também para a aprovação nos concursos públicos.

Capítulo 1. Seguridade Social
1. Introdução
2. Definições Importantes
3. Princípios do Direito Previdenciário
4. Inovações da EC nº 70/12
5. As Implicações da nova Lei de Acesso à Informação

Capítulo 2. Custeio da Seguridade
1. Considerações Iniciais
2. Receitas da Seguridade Social
3. Responsabilidade Previdenciária
4. Recolhimento das Contribuições na rede Arrecadadora
5. Prova de Inexistência de Débito
6. Benefícios Fiscais

Capítulo 3. Previdência Social
1. Introdução

Capítulo 4. Regime Geral de Previdência Social - RGPS
1. Introdução
2. Segurados Obrigatórios
3. Segurados Facultativos
4. Inscrição e Filiação
5. Carência
6. Salário de Benefício
7. Fator Previdenciário
8. Pagamento dos benefícios
9. Controle Operacional do Recebimento dos Benefícios
10. Revisão administrativa pelo INSS
11. Reajuste de Benefícios
12. Desaposentação
13. Acordos Internacionais de Previdência Social

Capítulo 5. Regime Previdenciário dos Servidores Públicos Civis
1. Considerações iniciais
2. Receitas
3. Unidade Gestora
4. Análise da Lei nº 9.717/98
5. Benefícios do RPPS

Capítulo 6. Regime Previdenciário dos Servidores Públicos Militares
1. Considerações Iniciais
2. Características

Capítulo 7. Regime de Previdência Complementar
1. Introdução
2. Princípios
3. Conselho Deliberativo
4.Conselho Fiscal
5. Diretoria-Executiva
6. Classificação dos Planos de Benefícios Privados
7. Análise da Lei 12.618/12
8. Apontamentos sobre a Previc

Capítulo 8. Aposentadoria Rural
1. Considerações Iniciais
2. Requisitos da Aposentadoria do Trabalhador Rural
3. Segurado Especial
4. A Aposentadoria Rural e a Jurisprudência
5. Regras Especiais
6. Carência Especial da Lei 11.718/08

Capítulo 9. Benefícios Previdenciários
1. Considerações Iniciais
2. Acumulação de Proventos
3. Aposentadoria Especial
4. Aposentadoria por Idade
5. Aposentadoria por Tempo de Serviço
6. Aposentadoria Invalidez
7. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
8. Auxílio-doença
9. Auxílio-acidente
10. Auxílio-reclusão
11. Pensão por Morte
12. Pensão Especial (Talidomida)
13. Salário-maternidade
14. Salário-família
15. Acumulação de Benefícios

Capítulo 10. Benefícios Assistenciais
1. Aspectos Relevantes sobre o Serviço Social
2. BPC-LOAS
3. Reabilitação Profissional
4. Benefícios Eventuais
5. Pecúlio

Capítulo 11. Processo Previdenciário
1. Considerações Iniciais
2. Procuração no Âmbito Previdenciário
3. Processo Administrativo Previdenciário
4. Processo Previdenciário Judicial
5. Prescrição e Decadência

Capítulo 12. Crimes Contra a Previdência Social
1. Introdução
2. Crimes em Espécie

Capítulo 13. Documentos Necessários para Requerimento de Benefício
1. Aposentadoria Especial
2. Aposentadoria Por Idade
3. Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez
4. Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez Causados por Acidente do Trabalho
5. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
6. Pensão por Morte/Auxílio-Reclusão
7. Auxílio-Reclusão
8. Pensão Especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida
9. Salário-Maternidade
10. BPC-LO

Sobre o autor

Luciano Dalvi
Advogado formado pela UVV-ES. Especialista em Direito Público pela COSULTIME.
Ex-professor de cursos preparatórios para concursos. Ex-professor do curso LFG.
Autor de diversas obras jurídicas, entre elas Tributos, Taxas e Contribuições, Manual das Licitações e Contratos Administrativos, e Previdência Social Comentada e Aplicada ao Processo, publicados por esta editora.

Autor: Luciano Dalvi

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-41-6

Edição: 1a. Edição/ 2013

Número de páginas: 526

Acabamento: Capa flexível / Impressão em duas cores

Tamanho: 16 x 23 cm