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Código Penal Comentado e sua Interpretação pelos Tribunais - 2a Edição ZOOM passe o mouse
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Código Penal Comentado e sua Interpretação pelos Tribunais - 2a Edição

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2a Edição - Atualizado de acordo com a Lei n° 13.008

 

 " Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais, imprescindíveis para tornar inteligível ou interpretar por meio de comentário as condutas desviantes tipificadas no Estatuto Repressor.

Como toda obra jurídica, os comentos buscam ser úteis, trazendo a lume o indispensável para completar o raciocínio prático e evidenciar o significado mais preciso dos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da legislação em vigor.

Nesse assim ser, anotando, tanto quanto ponderando, interpretando e/ou criticando Códigos como compilação sistemática ou compêndio de leis, se faz comentários ao Direito Positivo, substancial e instrumental, sempre pensados para o dia a dia dos advogados, promotores de justiça, juízes, professores e adêmicos de Direito.

Em outro conduto de reflexão, o direito vivo, concebido e proclamado pelos Tribunais, principia em precedentes, se reitera, e alicerça as convicções jurígenas predominantes em dado tempo e lugar, orientando a aplicação das normas postas. É dizer: indicando a direção, norteando o sentido da regra. Nunca baralhando causas e efeitos, pois seu primado recai na norma legal, interpretada e aplicada em cada caso concreto por Justiças organizadas no plano federal e estadual.

Sob influxo dessa linha de pensamento, concretizou-se esta obra agrupando-se escritos de autores, como se fossem módulos que se completam formando um trabalho coletivo, mas respeitando a estilística de cada qual.

Tudo sob coordenação e iniciativa da Editora Contemplar, direcionada ao proveito de quem busca compreender o Direito positivado no compêndio das leis penais como jurisprudente, pois conjuga ciência do direito à perícia na sua aplicação."

José Domingues Filho

 

Autores:

Amilcar Araújo Carneiro Júnior
Formado na UEPG/PR em 1998, aprovado no concurso de Promotor de Justiça/MS em 1999, aprovado no concurso de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no mesmo ano, especialista em direito constitucional, especialista em Ciências Penais, Mestre em Direito Processual e Cidadania, professor do curso de graduação da Unigran e nos cursos de pós-graduação da Universidade Gama Filho, Uniderp/Anhanguera em Campo Grande-MS e Unipar em Guaíra-PR. Autor de diversos artigos em revistas especializadas em processo. Autor do livro “A Contribuição dos precedentes judiciais para a efetividade dos direitos fundamentais”.

Carlos José Reis de Almeida
Formado no Centro Universitário Toledo Araçatuba/SP em 1986; advogado desde 1987; professor do curso de graduação da Fachasul – Faculdade de Chapadão do Sul/MS. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Autor de diversos artigos publicados em jornais e revistas.

Gilberto Ferreira Marchetti Filho
Graduado em Direito em 2004, pelo centro Universitário da Grande Dourados. Especialista em Direito Civil e Processo Civil em 2005, pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Analista Judiciário do TJMS desde 2002. Assessor Jurídico do Gabinete da 6ª Vara Cível - TJMS, desde 2005. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de Grande Dourados - UNIGRAN desde 2003. Revisor de diversas obras, dentre elas Roteiro das Audiências Cíveis, Disposições Penais Eleitorais e Ficha Limpa.

Humberto Bernardino Sena
Formado pela UNIPAR - Faculdade de Direito de Umuarama-PR. É Defensor Público Estadual, Aprovado em concurso público para a Defensoria Pública/MS em 1996, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNAES/ ANHANGUERA. Professor do curso de Graduação da Faculdade de direito UNAES Disciplina de Prática Juridica e de Direito Processual Penal. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul; foi membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul. É Defensor Público lotado na Vara do Tribunal do Júri da Campo Grande/MS.

José Domingues Filho
Juiz de Direito de carreira cível, criminal e eleitoral. Titular da 6ª Vara Cível – Fazenda Pública, Registros Públicos e Cartas Precatórias da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Processual Civil. Autor de diversos livros publicados pela Editora Contemplar.

Luiz Augusto Coutinho
Advogado Criminalista em Salvador-Bahia, Professor da Cadeira de Direito Penal da Universidade Católica do Salvador, Pós-graduado e Mestre em Direito Público pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, Doutorando pela UMSA – Universidade Museo Social Argentino, Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-Bahia, Vice-presidente da Associação dos Advogados Afro-descendentes do Estado da Bahia, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Vice-presidente da Associação Baiana dos Advogados Criminais, Membro do Conselho Penitenciário Estadual representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-Bahia. Professor do curso de Especialização em Direito Público e Controle Municipal e da Pós-graduação em Direito Eleitoral promovidos pela Fundação Cezar Montes. Professor dos cursos de Pós-graduação da UCSAL nas áreas de Direito Médico e Ciências Criminais, Autor de Responsabilidade Penal do Médico, Curitiba: Juruá, 2006.

Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro
Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Exerceu a advocacia nos anos de 2005-2006. Ex-assessor do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Vara do Tribunal do Júri em Campo Grande, 2007/2010). Aprovado no concurso da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no ano de 2010. Cursou a Escola Superior do Ministério Público com ênfase no Direito das Relações Sociais.

Maria Celeste da Costa e Silva
Advogada formada pela Faculdade de Direito de Dourados (SOCIGRAN). Pós Graduada Lato Sensu – Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Graduada em letras pela Universidade Federal de Goiás. Foi Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul no período Agosto de 1994/ Agosto de 2002.

Paulo Alves Franco
Delegado de Polícia aposentado Classe Especial no Estado de São Paulo. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista - SP. Jornalista. Professor. Especialista em Direito Processual Penal. Autor de diversos livros publicados pela Editora Contemplar.

Radamés de Almeida Domingos
Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Bacharel em Direito pela UNIGRAN/MS. Especialista em Direito Tributário pela UNIDERP/Anhanguera. Ex-Analista Judiciário e Assessor Jurídico de Juiz do TJ/MS.

Roberto Ferreira Filho
Juiz da Vara da Infância e Juventude de Campo Grande (MS). Presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Unipar. Mestre em Estudos Fronteiriços pela UFMS. Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA. Especialista em Processo Civil pela Uniderp. Lecionou na Unipar (Paranavaí), FAI (Adamantina), UFMS e Faculdade Salesiana de Santa Teresa (ambas em Corumbá).

Wilson Vilalba Xavier
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Membro da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da OAB/MS. É autor do Livro: Responsabilidade e Abusos dos Bancos, publicado pela Editora Contemplar (2012).

 
Edição: 2a / 2015 

ISBN: 978-85-63540-78-2 

Número de Páginas: 1396

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