Ação de Cobrança (4a ed.) - Abadia Rodrigues de Albuquerque e Jaqueline Blondin de Albuquerque

Propusemo-nos na elaboração desta nova edição, de forma objetiva e sucinta, trazer os conceitos doutrinários dos temas que ora foram abordados, na intenção de facilitar o estudo do consulente e de todos aqueles labutadores desta árdua ciência do Direito.

Trouxemos à parte prática, diversos modelos de petições que poderão servir de consulta, para aqueles que irão postular em Juízo nos diversos pretórios.

Ao final, à teoria aqui desenvolvida, colocamos algumas legislações regulamentadoras e pertinentes ao presente tema, colecionamos algumas jurisprudências de diversos Tribunais, principalmente nas correntes mais predominantes do tema ora abordado, que servirão de apoio a uma melhor compreensão da matéria aqui desenvolvida.

Aborda temas como:
- Prescrição e Decadência
- Valor da Causa
- Procedimentos
- Cessão de Crédito
- Rito Executório
- Títulos Executivos
- Protesto Necessário
- Pagamento Parcial
- Prova do Crédito

Sumário:
Título I - Ação de Cobrança
1. Noções Gerais
2. Principais Diferenças entre Ação de Cobrança e Ação Monitória
3. Da Prescrição e da Decadência
4. Da Competência
5. Do Valor Atribuído à Causa

Título II - Do Processo e do Procedimento
1. Do Processo
2. Do Procedimento
3. Da Cessão de Crédito
3.1. Cessão de Crédito e Pagamento com Sub-rogação
3.2. Cedibilidade e Incedibilidade dos Créditos
3.3. Espécies de Cessão
3.4. A Eficácia da Cessão em Relação a Terceiros
3.5. A Eficácia da Cessão do Crédito em Relação ao Devedor
3.6. Espécies de Sub-rogação
3.7. Sub-rogação Legal
3.8. Sub-rogação Convencional
3.9. Efeitos da Sub-rogação
3.10. Sub-rogação Parcial. Preferência do Credor Originário

Título III - Da Cobrança
1. Rito Executório
2. Títulos Executivos
3. Do Inadimplemento das Obrigações
4. Noções sobre Execução Fiscal
5. Sujeito Passivo da Execução Fiscal
6. A Penhora de Faturamento

Título IV - Processo de Conhecimento
1. Conhecimento
2. Rito Ordinário
3. Rito Sumário
4. Rito Especial ou Sumaríssimo
5. Monitório
6. Da Eleição do Procedimento

Título V - Das Partes e do Interesse Processual
1. Das Partes
2. Do Interesse Processual

Título VI - Títulos de Crédito
1. Do Protesto Necessário
2. Do Pagamento Parcial
3. Da Perquirição da causa debendi

Título VII - Da Legitimidade
1. Legitimidade das Partes
2. Legitimação Ativa
3. Legitimação Passiva

Título VIII - Das Provas
1. Da Prova do Crédito
2. Do Ônus da Prova

Fluxogramas
1. Procedimento Sumário (art. 275 a 281)
2. Ação Monitória (arts. 1.102-A a 1.102-C)
3. Procedimento Ordinário (arts. 282 a 457)
4. Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente com Base em Título Extrajudicial (artigos 646 a 724)

Modelos Práticos

Legislação

Autor: Abadia Rodrigues de Albuquerque e Jaqueline Blondin de Albuquerque

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-63540-48-5

Edição: 4a. Edição/ 2013

Número de páginas: 362