Usucapião 3a. Edição - Antonino Moura Borges

3a. Edição

Ampliada e atualizada

Agora com Índice de Jurisprudências

Esta obra já consagrada em sua terceira edição, do renomado autor Professor Antonino Moura Borges, que traz um capítulo especial sobre a PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, foi totalmente atualizada e incluindo capítulo sobre a nova modalidade de Usucapião, Lei 12.424/2011 (Usucapião Especial Urbana Familiar).

Podemos afirmar que trata-se de uma das obras mais completa sobre o assunto na literatura jurídica. A forma com que o autor leva o entendimento ao leitor é clara e concisa, direcionando o pensamento a partir de toda uma fundamentação histórica.

TÍTULO I - Prescrição e Decadência
Capítulo I - Prescrição
1. Origem e Evolução Histórica
2. Fundamentos da Prescrição
3. Conceito de Prescrição
4. Diferença de Prescrição e Decadência
5. Classificação da Prescrição
6. Da Renúncia da Prescrição
7. Natureza da Prescrição
8. Impedimento e Suspensão da Prescrição
8.1. Não corre prescrição entre cônjuges na constância da sociedade conjugal
8.2. Não corre prescrição entre ascendente e descendente durante o poder familiar
8.3. Não corre prescrição entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela
8.4. Não corre prescrição contra incapazes de que trata o art. 3º do código civil em vigor
8.5. Não corre prescrição contra os ausentes do país a serviço da união, estados e municípios
8.6. Não corre prescrição contra aqueles que servem nas forças armadas
8.7. Não corre prescrição pendendo condição suspensiva
8.8. Não corre prescrição antes de vencido o prazo
8.9. Não corre prescrição na pendência de ação de evicção
8.10. Não corre prescrição quando o fato depende de apuração em juízo criminal
9. A Suspensão da Prescrição e a Lei Nova
10. Interrupção da Prescrição
10.1. A citação pessoal interrompe a prescrição
10.2. O protesto interrompe a prescrição
10.3. O protesto cambial interrompe a prescrição
10.4. A apresentação do título de crédito no juízo do inventário ou em concurso de credores interrompe a prescrição
10.5. Qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor interrompe a prescrição
10.6. Qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, e que importe em reconhecimento do direito pelo devedor, interrompe a prescrição
10.7. Outros aspectos da interrupção do curso da prescrição
10.8. Quem pode requerer a interrupção da prescrição
11. A Interrupção da Prescrição e a Lei Nova
12. Dos Prazos de Prescrição
13. Início do Prazo de Prescrição
14. A Prescrição e a Lei Nova
14.1. Na primeira hipótese da lei nova
14.2. Na segunda hipótese da lei nova
14.3. Na terceira hipótese da lei nova
15. Da Prescrição Intercorrente

Capítulo II - A Decadência e Institutos Afins
1. Conceito de Decadência
2. Prescrição, Decadência, Caducidade, Reclusão e Perempção
3. A Prescrição em Face da Fazenda Pública
4. Da Prescrição Administrativa

TÍTULO II - Usucapião
Capítulo I - Ação de Usucapião
1. Considerações Iniciais
2. A Posse
3. Conceito de Posse na Modernidade do Direito
4. Natureza da Posse
5. Fundamentos da Posse
6. A Prescrição Ad Usucapionem
7. A Propriedade e o Domínio
7.1. Elementos do Domínio
8. Conceito e Retrospecto Histórico
8.1. Definição e Características
9. Usucapião Quanto à Coisa Móvel
10. Usucapião de Bens Imóveis
11. Usucapião Extraordinária
11.1. Pressupostos
11.2. Usucapião extraordinária de prazo reduzido
12. Usucapião Ordinária
12.1. Requisitos
12.2. Usucapião Ordinária de Prazo Reduzido
13. Usucapião Constitucional
13.1. Requisitos
13.2. Requisitos para Usucapir Imóveis Rústicos
14. A Usucapião entre Ex-Cônjuges ou Ex-Companheiros (Usucapião Familiar ou Usucapião Conjugal)

Capítulo II - Aspectos Jurídicos da Usucapião na Acepção Geral
1. Finalidade da Usucapião
2. Sujeitos do Polo Ativo na Usucapião
3. Sujeitos do Polo Passivo na Usucapião
4. Objeto da Usucapião
5. A Posse e a sua Classificação
6. Diferença entre Boa e Má-fé
7. Da Aquisição da Posse
8. Dos Efeitos da Posse

Capítulo III - Processo Legal
1. O Procedimento no Código de Processo Civil
2. Quanto à Competência
3. Dos Requisitos Formais do Processo
3.1. Documentação necessária para a instrução processual
3.2. Usucapião Urbana (art. 1.240 do CC)
3.3. Usucapião Rural (art. 1.239 do CC)
3.4. Usucapião (art. 1.238 e art. 1.242 do CC)
3.5. Usucapião Familiar (art. 1.240-A do CC)
3.6. Requerimentos finais
4. Inovações nos Registros Públicos
5. Modelos Práticos
6. A Defesa em face da Usucapião
7. Vícios Formais ou Nulidades do Processo
7.1. Da competência do juízo
7.2. Da suspeição do juiz
7.3. Defeitos de representação
7.4. Condições da ação
7.5. Outros pressupostos processuais
7.6. Vícios de citação
7.7. Falta de curador especial
7.8. Coisa julgada
7.9. Da inépcia da inicial
7.10. Da carência da ação
7.11. Da prescrição
7.12. Do mérito da causa
7.13. Modelo Prático de Contestação

Capítulo IV - Jurisprudências e Comentários

Sobre o autor:

ANTONINO MOURA BORGES
- Advogado há mais de 45 anos na área Agrária e Civil.
- Professor de Direito Agrário, de Contratos (Mercantis e Empresariais), Direito Eleitoral e Temas Emergentes de Direito Constitucional I e II na Faculdade de Direito Estácio de Sá em Campo Grande/MS, foi professor de Direito Agrário por vários anos na Faculdade de Direito da Universidade UNAES em Campo Grande/MS.
- Especialista em Direito Constitucional, foi Assessor Especial de Bancada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Assessor Jurídico na Comissão de Constituição e Justiça e Assessor Jurídico na elaboração do projeto da 1a Constituição Estadual. Também colaborou na 2a Constituição Estadual.
- É autor de diversas obras jurídicas, incluindo Registro de Imóveis e Posse, Propriedade e Reivindicatória, publicados por esta Editora.

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Autor: Antonino Moura Borges

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-43-0

Edição: 3a. Edição/ 2013

Número de páginas: 891

Acabamento: Capa dura / sobrecapa

Tamanho: 16 cm x 23 cm