A obra ‘‘ESTUDOS
Diante de uma enorme carência de doutrina apresentada em pesquisas a respeito desse título de crédito (CPR), esta obra abrange diversos pontos específicos que vão desde sua estrutura, garantias a seus defeitos, pra melhor atender a quem tanto o utiliza.
O leitor encontrará uma grande fonte de conteúdo a respeito desse tema, que irá auxilia-lo em pesquisas e estudos avançados. E ainda recomendamos esta obra para aqueles que atuam no direito agrário ou iram fazer desse seu campo de trabalho.
Sumário:
1 - Da
2 - Da
5 - Da
6 - Da CPR
7.1 - Dos
7.2 - Dos
8 - Da
13 - Das
14 - Dos
15 - Do
17 - Da CPR
20.1 – Da
20.3 – Do
20.5 – Da
21.1 – Da CPR-
21.3 – Da CPR-Exportação
21.4 – Da CPR-Cartular
21.5 – Da CPR-
22.1.1 – Da
22.1.8 – Da
24 - Dos
24.1 – Dos
24.3 – Das
24.4 – Das
24.5 – Da
24.6 – Da
24.7 – Do
24.8 – Dos
25 – Do
33 – Do
34 – Da
37.1 – Das
37.2 – Da
1 – Da
1.4 - Da possibilidade de
1.5 - Da
2.1 – Da
2.1.2 - Do
2.1.3 - Das
2.1.4. - Do
2.1.5. – Da prorrogação do
2.1.6 – Da
2.1.7 - Da
2.1.8 - Do
2.1.9 – Da
2.1.10 – Da
2.2 – Do
2.2.1 – Das
2.2.3 – Da
2.2.4 - Das
2.2.5 – Do
2.2.6. – Da entrega do produto rural e do pagamento da CPR
2.2.7. - Da extinção do contrato de penhor cedular
2.2.8 - Do contrato de penhor de títulos de crédito
2.2.9 – Da condição de fiel depositário de devedor pignoratício
2.2.10 – Da solidariedade do emitente da CPR pelo penhor constituído por terceiro
2.2.11 – Da averbação do penhor cedular
2.3- Da alienação fiduciária
2.3.1 – Da evolução histórica
2.3.2 – Do conceito
2.3.3 – Da base legal
2.3.4 – Do objeto da alienação fiduciária
2.3.5 – Da forma
2.3.6 – Da não necessidade de averbação
2.3.7 – Da discussão sobre a posse do bem
2.3.8 – Do inadimplemento da CPR garantida fiduciariamente
2.4 – Do aval
2.4.1 – Das considerações gerais
2.4.2 – Das modalidades de aval
2.4.3 – Do cabimento de aval na CPR
2.4.4 – Da natureza jurídica do aval na CPR
2.4.5 – Da dispensa do protesto
2.5 – Do seguro
2.5.1 – Das considerações gerais
2.5.2 – Do cabimento do seguro na CPR
CAPÍTULO III – Dos defeitos e das nulidades da CPR
1 – Da generalidade
2 – Da distinção entre defeito e nulidade
3 – Dos defeitos relativos ou da anulabilidade
3.1 – Do erro ou da ignorância
3.2 – Do dolo
3.3 – Da coação
3.4 – Do estado de perigo
3.5. – Da lesão
3.6. – Da fraude contra credores
3.7. - Da incapacidade relativa da parte
3.7.1. – Dos maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos
3.7.2 - Ébrios habituais, viciados em tóxicos e portadores de deficiência mental reduzida
3.7.3 – Dos excepcionais, sem desenvolvimento mental completo
3.7.4 – Dos pródigos
3.7.5 - Dos índios
3.7.6 - Da anulação expressamente declarada em lei
4. - Dos defeitos absolutos ou da invalidade da CPR e dos negócios que a envolvem
4.1 - Da incapacidade absoluta
4.1.1 – Dos menores de 16 anos
4.1.2. – Dos enfermos ou deficientes mentais sem discernimento necessário para a prática dos atos da vida civil
4.1.3. – Dos impossibilitados de exprimir sua vontade, mesmo por causa transitória
4.2. - Do objeto ilícito, impossível ou indeterminável
4.3. - Do motivo determinante ilícito comum a ambas as partes
4.4. - Do não revestimento da forma prescrita em lei
4.5. - Da preterição de solenidade que a lei considere essencial para a sua validade
4.6. - Da fraude à lei imperativa
4.7. - Da declaração taxativa de nulidade ou proibição da contratação do negócio jurídico
4.8. - Da simulação
4.9 - Da cláusula abusiva
4.10 - Da onerosidade excessiva
4.11 - Dos fatos imprevistos
4.12 - Dos fatos previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadoras ou impeditivas da execução do contrato
4.13. - Do fato do príncipe
4.14 - Da álea econômica excessivamente onerosa
4.15 - Do vício redibitório
4.16 - Da evicção
4.17 - Do caso fortuito e da força maior
Sobre o autor:
Especialista e mestre em Direito.
Magistrado por 33 anos.
Professor há mais de 30 anos.
Desembargador aposentado.
Foi aprovado em 1975 em concurso para Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul, onde jurisdicionou as comarcas de Lavras do Sul, Santo Augusto, Lagoa Vermelha, Bagé, Uruguaiana, Caxias do Sul e Porto Alegre.
Em 1993, Foi promovido a Juiz de Alçada.
Em
Foi Coordenador do Centro de Estudos do TJ por quatro anos.
Membro da Comissão de Concurso para Juiz Substituto por seis anos.
É advogado integrando o quadro do escritório Wellington Barros Advogados Associados, com especialização em direito agrário, administrativo e ambiental.
Foi professor de graduação da PUCRS durante 15 anos, professor de Direito Administrativo e de Direito Agrário na Escola Superior da Magistratura há 20 anos e é professor convidado de vários cursos de pós-graduação.
Já proferiu mais de 100 palestras e conferências em todo o Brasil.
Escreveu dezenas de artigos jurídicos em periódicos especializados.
Entre outras honrarias, recebeu a Comenda Mérito Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (RS).
É autor de mais de 40 livros.
Autor: Wellington Pacheco Barros
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-63540-51-5
Edição: 1a. Edição/ 2013
Número de páginas: 275
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