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  • A Prática dos Contratos de Trabalho

A Prática dos Contratos de Trabalho

ISBN: 978-85-9487-031-5
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Desejos

Esta obra atende as necessidades dos profissionais que atuam no dia a dia na esfera do direito trabalhista.
Traz a fundamentação legal a forma a qual cada tipo de contrato trabalhista deve ser executado.

Assim, a grande vantagem desta obra é que a mesma se encontra atualizada com a doutrina de grandes estudiosos do Direito Material e Processual do trabalho, além da vasta experiência dos autores que militam nesta área.

Um verdadeiro manual de consulta indispensável para advogados e profissionais da área trabalhista, contadores, administradores de empresas, peritos trabalhistas e estudantes. Recomendado também para sindicatos e órgãos de classe.

Modelos Práticos on-line

Autor: Mauricio Dorneles Cândia Junior e William Epitácio Teodoro de Carvalho

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-031-5

Edição: 1a. Edição/ 2018

Número de páginas: 416

 

 Sumário

  1. Da Aplicação da Convenção 158 da OIT no Brasil

1.1. Da convenção 158 da OIT no Brasil

1.2. Da incorporação de tratados internacionais no Brasil

1.3. Do conflito entre tratados de direitos humanos e a lei interna:

1.4.  Da convenção 158 da OIT como matéria de direitos humanos

1.5. Da denúncia da Convenção 158 da OIT no Brasil

1.6. Da aplicação da Convenção 158 da OIT no Brasil

 

  1. Do Contrato Individual e a Livre Estipulação nas Relações Contratuais de Trabalho

2.1. Aspectos Gerais

 

  1. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado

3.1. Aspectos Gerais

3.2. Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado

3.2.1. Dispensa com justa causa

3.2.2. Pedido de demissão

3.2.3. Dispensa sem justa causa

3.2.4. Rescisão indireta (Justa Causa do Empregador)

3.2.5. Culpa Recíproca

3.2.6. Extinção por acordo entre empregado e empregador

3.3. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 1)

3.4. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 2)

3.5. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 3)

 

  1. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

4.1. Aspectos gerais

4.2. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Modelo 1)

4.3. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado sem Cláusula Assecuratória (Modelo 2)

4.4. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Cláusula Assecuratória (Modelo 3)

4.5. Modelo de Contrato de Safra (Modelo 4)

4.6. Modelo de Contrato de Safra (Modelo 5)

 

  1. Contrato de Experiência

5.1. Aspectos gerais

5.2. Contrato de Experiência (Modelo 1)

5.3. Contrato de Experiência (Modelo 2)

5.4. Contrato de Experiência (Modelo 3)

5.5. Contrato de Experiência (Modelo 4)

5.6. Contrato de Experiência (Modelo 5)

5.7. Contrato de Experiência (Modelo 6)

5.8. Prorrogação do Contrato de Experiência (Modelo 7)

 

  1. Contrato de Trabalho Temporário

6.1. Aspectos gerais

6.2. Contrato de Trabalho Temporário (Modelo 1)

6.3. Contrato de Trabalho Temporário (Modelo 2)

 

  1. Contrato de Estagiário

7.1. Aspectos gerais

7.2. Modelo de Termo de Compromisso de Estágio

7.3. Carta Modelo para Solicitação de Convênio para Estágio

7.4. Aviso de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio

 

  1. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

8.1. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial (Modelo 1)

8.2. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial (Modelo 2)

  1. Contrato de Trabalho Intermitente

9.1. Aspectos gerais

9.2. Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente (Modelo 1)

9.3. Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente (Modelo 2)

9.3. Modelo de comunicação para Execução do Trabalho Intermitente

 

  1. Contrato de Trabalho em Regime de Teletrabalho

10.1. Aspectos gerais

10.2. Contrato de Teletrabalho de Prazo Indeterminado

10.3. Contrato de Teletrabalho (Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho)

 

  1. Contrato de Trabalho do Autônomo

11.1. Aspectos gerais

10.2. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 1)

11.3. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 2)

11.4. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 3)

11.5. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 4)

11.6. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 5)

 

  1. Contrato de Aprendizagem

12.1. Aspectos gerais

12.2. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 1)

12.3. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 2)

12.4. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 3)

12.5. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 4)

12.6. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 5)

12.7. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 6)

 

  1. Contrato de Empregado Doméstico

13.1. Aspectos gerais

13.2. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 1)

13.3. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 2)

13.4. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 3)

13.5. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 4)

13.6. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 5)

13.7. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 6)

 

  1. Contrato de Trabalho Voluntário

14.1. Aspectos gerais

14.2. Contrato de Trabalho Voluntário (Modelo 1)

14.3. Contrato de Trabalho Voluntário (Modelo 2)

14.4. Contrato de Trabalho Voluntário (Modelo 3)

 

  1. Contrato de terceirização

15.1. Aspectos gerais

15.2. Contrato de terceirização (Modelo 1)

15.3. Contrato de terceirização (Modelo 2)

15.4. Contrato de terceirização (Modelo 3)

 

  1. Jornada de Trabalho

16.1. Aspectos gerais

16.2. Horas Suplementares

16.3. Da Prorrogação de Jornada na Atividade Insalubre

16.4. Do Motivo de Força Maior

16.5. Dos Empregados Não Abrangidos pelo Regime de Duração de Trabalho

16.6. Do Intervalo para Repouso ou Alimentação

16.7. Modelo de acordo de compensação de jornada (Modelo 1)

16.8. Modelo de acordo de prorrogação de jornada (Modelo 2)

16.9. Modelo de acordo para adoção de jornada 12X36 (Modelo 3)

16.10. Modelo de Redução do Intervalo para Repouso e Alimentação  (Modelo 4)

16.11. Modelo de Acordo para Acompanhamento do Empregador  pelo Empregado em Viagem a Trabalho (Modelo 5)

 

  1. Banco de horas

17.1. Aspectos gerais

17.2. Modelo de acordo individual de banco de horas

17.3. Modelo de acordo coletivo de banco de horas

 

  1. Aviso Prévio

18.1. Aspectos gerais

18.2. A Rescisão Contratual por Acordo entre as Partes e os efeitos sobre o aviso  prévio

18.3. Aviso Prévio Trabalhado ao Empregado (Modelo 1)

18.4. Aviso Prévio Indenizado ao Empregador (Modelo 2)

18.5. Aviso Prévio Indenizado ao Empregado (Modelo 3)

18.6. Aviso Prévio Indenizado ao Empregador (Modelo 4)

18.7. Aviso Prévio - Acordo entre as partes (Modelo 5)

 

  1. Do Dano Extrapatrimonial

19.1. Aspectos gerais

19.2. Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Danos Praticados pelo Empregado

 

  1. Das férias

20.1. Aspectos gerais

20.2. Modelo de aviso de férias

 

  1. Rescisão do Contrato de Trabalho

21.1. Conceito

21.2. Da anotação na Carteira de Trabalho

21.3. Dispensas imotivadas

21.4. Plano de Demissão Voluntária

21.5. Da indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado

21.6. Da indenização devida pela rescisão de contrato por prazo determinado

21.7. Contratos com termo estipulado

21.8. Contratos por prazo determinado com cláusula asseguratória

21.9. Justa causa

21.10. Consideração da rescisão contratual

21.11. Culpa recíproca

21.12. Extinção do contrato por acordo

21.13. Morte do empregador

21.14. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho

21.15. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 1)

21.16. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 2)

21.17. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 3)

21.18. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 5)

21.19. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 6)

21.20. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 7)

 

 

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